Questão #1621061 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1621060 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.
Resolver questão →Questão #1621053 · Direito Administrativo · 2019
A norma da Lei n° 8.666/93 que impõe à Administração pública a obrigatoriedade de publicação do extrato dos contratos firmados privilegia, sem prejuízo de outros, o princípio da
Resolver questão →Questão #1621052 · Direito Administrativo · 2019
A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1621051 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública instaurou um procedimento de licitação, na modalidade pregão, para contratação de serviços de desenvolvimento de sistema de monitoramento e segurança de sua plataforma digital exclusiva de cadastramento e …
Resolver questão →Questão #1621050 · Direito Administrativo · 2019
Uma empresa foi contratada para a prestação de serviço de fornecimento de refeições para os alunos de uma unidade pública de ensino. Passados dois meses do início do fornecimento, a empresa passou a atrasar as entregas, que dever…
Resolver questão →Questão #1621049 · Direito Administrativo · 2019
A exploração de serviços públicos por particulares demanda
Resolver questão →Questão #1621048 · Direito Administrativo · 2019
Diferem as autarquias das empresas estatais, por exemplo, quanto
Resolver questão →Questão #1621047 · Direito Administrativo · 2019
Um estado da federação permitiu o uso de um imóvel de sua titularidade a um de seus municípios, com o objetivo de instalação de um posto de saúde para atendimento básico da população. A respeito da permissão de uso outorgada, con…
Resolver questão →Questão #1621046 · Direito Administrativo · 2019
O poder discricionário atribuído à Administração pública no desempenho de suas funções
Resolver questão →Questão #1620971 · Direito Administrativo · 2019
No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,
Resolver questão →Questão #1620970 · Direito Administrativo · 2019
A emissão de licença para obras de construção constitui ato administrativo
Resolver questão →Questão #1620969 · Direito Administrativo · 2019
O recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei n° 8.959/2009,
Resolver questão →Questão #1620968 · Direito Administrativo · 2019
O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:
Resolver questão →Questão #1620967 · Direito Administrativo · 2019
Os princípios da indisponibilidade dos bens públicos e da supremacia do interesse público fundamentam algumas prerrogativas legalmente previstas para a Administração pública e também podem constituir ferramentas de controle das a…
Resolver questão →Questão #1620966 · Direito Administrativo · 2019
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
Resolver questão →Questão #1620965 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder concedente identificou a necessidade de construção de dois viadutos para interligaçã…
Resolver questão →Questão #1620964 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão sendo desenvolvidos estudos para apuração da vocação do terreno, destiná-lo…
Resolver questão →Questão #1620911 · Direito Administrativo · 2019
A atuação da Administração pública está sujeita a controle interno e externo, sob diversos aspectos. O controle dos atos e medidas praticados pela Administração no exercício do poder de polícia
Resolver questão →Questão #1620910 · Direito Administrativo · 2019