Questão #1368077 · Legislação Tributária · 2010
Questões encontradas
Questão #1368076 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para frente (abrangente das operações posteriores), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1367507 · Legislação Tributária · 2010
Em substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalmente o ICMS por estimativa, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1367505 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) e à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.I. …
Resolver questão →Questão #1367504 · Legislação Tributária · 2010
Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1367503 · Legislação Tributária · 2010
Certo contribuinte do ICMS foi objeto de autuação pela fiscalização estadual fluminense.A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1367502 · Legislação Tributária · 2010
A alíquota do ICMS, aplicável nas operações ou prestações internas, pode ser de 5% (cinco por cento), se prevista:
Resolver questão →Questão #1367501 · Legislação Tributária · 2010
Sociedade empresária X importou da França uma máquina para seu ativo permanente. O preço constante dos documentos de importação foi de US$ 1.000,00. A importadora suportou as seguintes despesas:I. US$ 100,00 de imposto de importa…
Resolver questão →Questão #1359708 · Legislação Tributária · 2011
A empresa Delta Ltda., que comercializa pisos de borracha de alto impacto, está enquadrada no sistema SIMPLES NACIONAL. Delta está sujeita à substituição tributária, sendo substituída. Nesse caso, com relação à sua receita e o re…
Resolver questão →Questão #1359707 · Legislação Tributária · 2011
A estrutura tarifária do serviço público do transporte ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro impõe ao concessionário ou permissionário valore
Resolver questão →Questão #1359706 · Legislação Tributária · 2011
Constitui(em) fato gerador do ICMS
Resolver questão →Questão #1359705 · Legislação Tributária · 2011
Existem ressalvas previstas na Lei Complementar 116/03 com relação a imposto incidente, conjuntamente com o ISS, em algumas operações. Essas ressalvas dizem respeito ao
Resolver questão →Questão #1359704 · Legislação Tributária · 2011
Em relação à Taxa de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359703 · Legislação Tributária · 2011
Com base no Regulamento do ICMS (Decreto estadual 27.427/2000), analise as afirmativas a seguir: I. A alíquota do imposto, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo, é 7% (sete por cento). II. As ope…
Resolver questão →Questão #1359702 · Legislação Tributária · 2011
A respeito do combate aos crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Os Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições de fiscalização, autuação, lançamento e cobrança d…
Resolver questão →Questão #1359701 · Legislação Tributária · 2011
Com base no RICMS, em relação à vedação ao crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1356958 · Legislação Tributária · 2011
O Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) foi instituído em substituição ao Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/PASEP não cumulativo (DAPIS) e visa a informar ao Fisco como foi realizada a apur…
Resolver questão →Questão #1355885 · Legislação Tributária · 2011
O Município de Ver o Sol está oferecendo benefício fiscal para as empresas prestadoras de serviço que nele venham a estar sediadas. O benefício consiste em redução da alíquota do IPTU, durante 10 anos, para 0,5%. A empresa Alpha …
Resolver questão →Questão #1355884 · Legislação Tributária · 2011
Com relação à metodologia de revisão das tarifas dos transportes ferroviário e metroviário de passageiros, adota-se o princípio da
Resolver questão →Questão #1355883 · Legislação Tributária · 2011
