Questão #1380021 · Legislação Tributária · 2010
Questões encontradas
Questão #1379914 · Legislação Tributária · 2010
Sempre que for constatada a falta de recolhimento de tributo, na forma e nos prazos fixados na legislação tributária, o Serviço de Fiscalização da Fazenda promoverá:
Resolver questão →Questão #1379913 · Legislação Tributária · 2010
De acordo com disposição contida na Lei Complementar 465/2009/SC, em caso da necessidade de realização de perícia com elaboração do respectivo laudo, este deverá ser apresentado em prazo fixado pela autoridade julgadora no prazo …
Resolver questão →Questão #1379912 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984/SC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379911 · Legislação Tributária · 2010
Analise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades d…
Resolver questão →Questão #1379910 · Legislação Tributária · 2010
Ao tratar da cobrança de taxa de segurança contra incêndio, a Lei 7.541/1988/SC estabelece que as pessoas jurídicas filantrópicas e sem fins lucrativos, desde que tenham por finalidade o cumprimento de algum objetivo especifico, …
Resolver questão →Questão #1379909 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na Lei nº 7.543/88/SC que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, analise os itens abaixo. 1. O recolhimento do imposto dos veículos automotores de placas com finais 1, 2 e 3 será f…
Resolver questão →Questão #1379908 · Legislação Tributária · 2010
No tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379907 · Legislação Tributária · 2010
A Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370222 · Legislação Tributária · 2010
De acordo com o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, será indeferida a realização de diligência ou perícia quando: 1. O julgador considerar os elementos nos autos suficientes para a formação da sua convicção. 2. Seja destina…
Resolver questão →Questão #1370221 · Legislação Tributária · 2010
São cabíveis os seguintes recursos perante o Tribunal Administrativo Tributário: 1. Recurso Ordinário. 2. Recurso Especial. 3. Pedido de Esclarecimento. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Resolver questão →Questão #1370220 · Legislação Tributária · 2010
No Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984, a consulta é uma faculdade atribuída, em regra, ao sujeito passivo quando for de seu interesse esclarec…
Resolver questão →Questão #1370219 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, analise os itens abaixo. São contribuintes da taxa de segurança ostensiva contra delitos: 1. O titular de estabelecimentos bancários, casas de crédito, joalherias e guarda de valores.…
Resolver questão →Questão #1370218 · Legislação Tributária · 2010
De acordo com a Lei 7.543/1988/SC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370217 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:
Resolver questão →Questão #1370216 · Legislação Tributária · 2010
O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que: 1. Para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor. 2. Para os cigarr…
Resolver questão →Questão #1368568 · Legislação Tributária · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1368566 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a ou…
Resolver questão →Questão #1368079 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, analise as afirmativas a seguir:I. A Portaria Conjunta n. 413, de 31.12.02 (Ministério da Fazenda e da Educação), define a estrutura para sua implementação e as institui…
Resolver questão →Questão #1368078 · Legislação Tributária · 2010