Questão #13675042010

Legislação Tributária — Icms

Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A Ao adquirente ou destinatário da mercadoria, pelo pagamento do imposto em operações antecedentes ou subsequentes. B Ao industrial ou outra categoria de contribuinte, pelo pagamento do imposto devido em operações anteriores. C Ao produtor, importador, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes. D Ao transportador, pelo pagamento do diferencial de alíquota, em prestações interestaduais de serviço de transporte de bens destinados ao uso, consumo e ativo permanente de contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro. E Ao depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte.

Legislação Tributária — Icms

Uma questão respondida. E as próximas?