Questão #13680762010

Legislação Tributária — Utilização do trabalho de outros auditores e de especialistas de outras áreas

Com relação à base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para frente (abrangente das operações posteriores), assinale a alternativa correta.

A A base de cálculo do ICMS retido é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído. B O imposto a ser pago corresponde à diferença entre o valor resultante da aplicação da alíquota prevista para as operações interestaduais sobre a respectiva base de cálculo e o valor do imposto devido pela operação própria do substituto. C Existindo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante, poderá ser este estabelecido como base de cálculo do imposto. D A base de cálculo do imposto a ser recolhido pela concessionária de energia elétrica, na condição de substituto tributário, é o valor da operação destinada à empresa distribuidora. E Não se inclui na base de cálculo do ICMS retido o valor de outros encargos, mesmo que cobrados ou transferíveis aos adquirentes das mercadorias.

Legislação Tributária — Utilização do trabalho de outros auditores e de especialistas de outras áreas

Uma questão respondida. E as próximas?