Questão #1355882 · Legislação Tributária · 2011
Questões encontradas
Questão #1355881 · Legislação Tributária · 2011
A respeito da incidência de impostos estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir: I. Não incidem impostos sobre o patrimônio de instituições de educação cujos dirigentes não recebam qualquer …
Resolver questão →Questão #1355880 · Legislação Tributária · 2011
O Fiscal de Rendas arbitrará o valor das operações ou das prestações nos seguintes casos: I. não possuir o contribuinte ou deixar de exibir elementos necessários à comprovação da exatidão do valor das operações ou prestações real…
Resolver questão →Questão #1355879 · Legislação Tributária · 2011
Com base no ajuste SINIEF 07/05, analise os itens a seguir: I. Na hipótese de venda ocorrida fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel, exceto papel jornal, em tamanho inferior ao A4 (210 x 29…
Resolver questão →Questão #1347316 · Legislação Tributária · 2011
Com base no Decreto estadual 25.228/99, analise as afirmativas a seguir: I. Os créditos tributários não beneficiados por anistia poderão ser quitados mediante parcelamento. II. Somente poderão ser objeto de parcelamento créditos …
Resolver questão →Questão #1347305 · Legislação Tributária · 2011
Com relação ao SISTEMA SIMPLES NACIONAL, analise as afirmativas a seguir:I. Para fins de determinação da alíquota a ser utilizada, deve ser verificada a receita bruta do exercício fiscal.II. Os limites da receita bruta para enqua…
Resolver questão →Questão #1347304 · Legislação Tributária · 2011
Juraci Silva ingressou com pedido de habeas corpus, depreendendo-se dos autos que o paciente fora denunciado pela suposta prática dos crimes definidos nos arts. 4º, II, a, b e c da Lei 8.137/90 (cartel) e 288 do CPB (formação de …
Resolver questão →Questão #1347303 · Legislação Tributária · 2011
O estabelecimento comercial Gonçalves Ltda. foi multado em processo regular administrativo por expor à venda mercadorias sem emissão de nota fiscal de trânsito. Sua sócia administradora está sendo processada de acordo com o artig…
Resolver questão →Questão #1347302 · Legislação Tributária · 2011
Em relação à legislação do IPVA do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir: I. Estão isentos do pagamento do referido imposto veículos automotores terrestres com mais de 10 (dez) anos de fabricação e táxis de pr…
Resolver questão →Questão #1347301 · Legislação Tributária · 2011
Em relação ao auto de infração, com base no Decreto estadual 2.473/79 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1347300 · Legislação Tributária · 2011
Quando não conhecido o valor das saídas efetuadas no período, o imposto devido será determinado pelo Fiscal de Rendas. Em relação a essa hipótese, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1347299 · Legislação Tributária · 2011
A obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1347298 · Legislação Tributária · 2011
As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1341762 · Legislação Tributária · 2011
Cássio de Creta obteve, em habeas corpus, o trancamento de ação penal, na qual era acusado de sonegação fiscal, com relação ao Imposto de Renda Pessoa Física, em virtude de estar ainda sendo apurado o tributo devido em procedimen…
Resolver questão →Questão #1341761 · Legislação Tributária · 2011
A respeito das taxas de serviços estaduais no Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir:I. Têm natureza contraprestacional, referindo-se a serviços uti singuli prestados pelo Estado.II. Devem ser pagas pela União,…
Resolver questão →Questão #1341760 · Legislação Tributária · 2011
Em 14/02/2011, um estabelecimento comercial, mediante veiculação de propagandas televisivas, noticiou grande queima de estoque de mercadorias. No dia 15/2/2011, realizou a venda de um grande lote de mercadorias para pagamento em …
Resolver questão →Questão #1341759 · Legislação Tributária · 2011
Assinale a alternativa correta em função da legislação do Imposto de Transmissão por Causa Mortis e por Doação (ITD) do Estado do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1341758 · Legislação Tributária · 2011
Com base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.175/08, analise as afirmativas a seguir: I. Integram a base de cálculo da substituição tributária as bonificações, descontos e quaisquer outras …
Resolver questão →Questão #1341757 · Legislação Tributária · 2011
De acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, mediante Darj em separado, até o dia
Resolver questão →Questão #1341756 · Legislação Tributária · 2011