Questão #1483870 · Direito Internacional Privado · 2007
Questões encontradas
Questão #1483869 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1483868 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1480220 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado apresenta-se como matéria sujeitaa múltiplas dificuldades oriundas da convivência de diferentesculturas no âmbito internacional. No âmbito dos contratosinternacionais, essa dinâmica mostra-se evide…
Resolver questão →Questão #1480219 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1480218 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1478103 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. É possível a homologação parcial de decisões estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1476982 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado apresenta-se como matéria sujeitaa múltiplas dificuldades oriundas da convivência de diferentesculturas no âmbito internacional. No âmbito dos contratosinternacionais, essa dinâmica mostra-se evide…
Resolver questão →Questão #1476981 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1459242 · Direito Internacional Privado · 2008
Adotando a divisão quadripartida quanto à classificaçãodos tributos, encontram-se as seguintes espécies tributárias:I - imposto;II - taxa;III - contribuição (incluindo as especiais e as de melhoria);IV - empréstimo compulsório.Co…
Resolver questão →Questão #1452817 · Direito Internacional Privado · 2008
Tratando-se de pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira, poderá o Poder Judiciário Brasileiro rejeitar tal pedido caso fique comprovado que: I - apesar de assegurado o direito a ampla defesa, a citação no procedimen…
Resolver questão →Questão #1447006 · Direito Internacional Privado · 2009
A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Resolver questão →Questão #1444973 · Direito Internacional Privado · 2009
Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. Nessa situação, o instrumento mais a…
Resolver questão →Questão #1436855 · Direito Internacional Privado · 2009
Pedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Pedro…
Resolver questão →Questão #1431067 · Direito Internacional Privado · 2009
Assinale a opção correta acerca das organizações internacionais.
Resolver questão →Questão #1431066 · Direito Internacional Privado · 2009
Com relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale
Resolver questão →Questão #1429627 · Direito Internacional Privado · 2009
Considere as seguintes afirmativas: 1. Para os fins legais, é considerada sociedade estrangeira aquela em que o sócio majoritário possua sede ou domicílio em país diverso do Brasil. 2. No regime de direito internacional privado b…
Resolver questão →Questão #1426644 · Direito Internacional Privado · 2009
A respeito das normas de direito internacional privado estabelecidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426643 · Direito Internacional Privado · 2009
A medida que, para ser adotada contra estrangeiros, exige promulgação e publicação de decreto presidencial para ser efetivada (Lei n.º 6.815/1980) é
Resolver questão →Questão #1426246 · Direito Internacional Privado · 2009