Questão #14470062009

Direito Internacional Privado — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

A é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino. B aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos. C tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares. D é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças. E busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.

Direito Internacional Privado — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?