Questão #1420626 · Direito Internacional Privado · 2009
Questões encontradas
Questão #1417773 · Direito Internacional Privado · 2009
Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização de armas químicas em conflitos internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414367 · Direito Internacional Privado · 2010
Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressado no Brasil, se tenha dirigido à Defensoria Pública e indagado acerca da possib…
Resolver questão →Questão #1414358 · Direito Internacional Privado · 2010
Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o dire…
Resolver questão →Questão #1408120 · Direito Internacional Privado · 2010
Entre as cláusulas contratuais tipicamente encontradas nos contratos internacionais de financiamento, NÃO figura a cláusula de
Resolver questão →Questão #1404801 · Direito Internacional Privado · 2010
Um contrato internacional, assinado em Nova York, é garantido por fiança pessoal de dois acionistas brasileiros da empresa, domiciliados em São Paulo. Iniciada a execução por falta de pagamento no Brasil, os fiadores alegam a inc…
Resolver questão →Questão #1404482 · Direito Internacional Privado · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A delibação é um sistema jurídico de homologação de sentença estrangeira que tem fundamento na cortesia internacional pela qual a sentença estrangeira é reapreciada e…
Resolver questão →Questão #1392786 · Direito Internacional Privado · 2010
A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, admitir provas que a lei brasileira desconheça.
Resolver questão →Questão #1387033 · Direito Internacional Privado · 2010
Um contrato de financiamento internacional, regido pela Lei das Ilhas Cayman, foi repactuado por aditivo, assinado pelas partes, ao final de longa negociação, em Nova York. A empresa devedora ofereceu como reforço de garantia uma…
Resolver questão →Questão #1384080 · Direito Internacional Privado · 2010
Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão…
Resolver questão →Questão #1380470 · Direito Internacional Privado · 2010
Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.
Resolver questão →Questão #1380469 · Direito Internacional Privado · 2010
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente …
Resolver questão →Questão #1380468 · Direito Internacional Privado · 2010
No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
Resolver questão →Questão #1379386 · Direito Internacional Privado · 2010
Um contrato de compra e venda internacional de mer- cadorias estabelece o preço da mercadoria em dólares norte-americanos FOB Porto do Rio de Janeiro, conforme os INCOTERMS. Os Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS)
Resolver questão →Questão #1377418 · Direito Internacional Privado · 2010
Empresa brasileira, ao final de uma dura negociação de um contrato com uma empresa francesa, concorda em incluir no referido contrato uma cláusula arbitral. A sede da arbitragem será no Brasil, e as regras escolhidas são as da Câ…
Resolver questão →Questão #1374572 · Direito Internacional Privado · 2010
Uma empresa brasileira e uma empresa norte-americana assinam um contrato de prestação de serviços de engenharia, por meio do qual a empresa norte-americana, com sede em Houston, Texas (Estados Unidos), prestará serviços para atua…
Resolver questão →Questão #1374516 · Direito Internacional Privado · 2010
As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem
Resolver questão →Questão #1374010 · Direito Internacional Privado · 2010
Duas empresas brasileiras estabelecem, em um contrato internacional, a via arbitral para solução dos conflitos, devendo a dita arbitragem ocorrer no Uruguai. Surgiu uma controvérsia entre as partes quanto à forma de cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1368779 · Direito Internacional Privado · 2010
Suponha que Raimundo, brasileiro nato, tenha saído do Brasil para morar nos Estados Unidos da América, onde reside há mais de trinta anos, e que, nesse país, tenha obtido a nacionalidade americana como condição para permanecer no…
Resolver questão →Questão #1368772 · Direito Internacional Privado · 2010