Questão #1282232 · Legislação Federal · 2012
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Questão #1281957 · Legislação Federal · 2012
Analise os itens abaixo referentes à jurisdição e à competência no processo civil e, em seguida, assinale a alternativa correta. I – Em regra, a competência é determinada no momento em que ocorre o fato, e não pode ser modificada…
Resolver questão →Questão #1281870 · Legislação Federal · 2012
Conforme o disposto na Lei n.º 9.394/1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais
Resolver questão →Questão #1281863 · Legislação Federal · 2012
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
Resolver questão →Questão #1281704 · Legislação Federal · 2012
Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto n° 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
Resolver questão →Questão #1281474 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281326 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), dentre as diretrizes gerais da política urbana, um dos instrumentos de política pública é o usucapião especial de imóvel urbano. De acordo com essa lei, …
Resolver questão →Questão #1281325 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), além do plano diretor, os municípios devem elaborar um plano diretor de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele integrado. Es…
Resolver questão →Questão #1281272 · Legislação Federal · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, é aplicável não somente às entidades de direito público, mas também às empresas públicas, às sociedades de ec…
Resolver questão →Questão #1281131 · Legislação Federal · 2012
O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/08/1998, estabelece, a respeito do julgamento das licitações, que
Resolver questão →Questão #1280869 · Legislação Federal · 2012
A elaboração dos regulamentos de que trata a Lei no 11.416/2006
Resolver questão →Questão #1280733 · Legislação Federal · 2012
Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65. A Lei n.º 10.257/2001 especifica as diretrizes gerais para a política urbana, entre as quais se inclui a garantia do direito a cidades sustentáveis, entend…
Resolver questão →Questão #1280629 · Legislação Federal · 2012
Instruções: Para responder às questões de números 39 e 40, considere a Lei nº 11.416/2006 Marcelo, técnico judiciário (área de apoio especializado) do Tribunal Regional Eleitoral, foi movimentado de um padrão para o seguinte, den…
Resolver questão →Questão #1280470 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal
Resolver questão →Questão #1280103 · Legislação Federal · 2012
Segundo a Lei de Violência Doméstica (Lei n° 11.340/06), o Ministério Público deverá:
Resolver questão →Questão #1280102 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1280041 · Legislação Federal · 2012
A dívida pública fundada
Resolver questão →Questão #1278988 · Legislação Federal · 2012
Analise as seguintes assertivas sobre a Autonomia Funcional e Administrativa do Ministério Público: I. O Ministério Público poderá, nos termos da lei, propor ao Poder Executivo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxil…
Resolver questão →Questão #1278898 · Legislação Federal · 2012
NÃO é permitido ao membro do Ministério Público do Trabalho, para o exercício de suas atribuições, nos termos legais:
Resolver questão →Questão #1278823 · Legislação Federal · 2012