Questão #12788232012

Legislação Federal — do casamento

A Lei Federal nº 12.305/2010 tem expressiva importância no contexto ambiental brasileiro. Neste sentido, é INCORRETO manifestar:

A os padrões sustentáveis de produção e consumo são exigíveis considerando a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras. B os materiais, substâncias, objetos e bensdescartados resultantes de atividades humanas emsociedade, a cuja destinação final se procede, propõe?se proceder ou se está obrigado a proceder,nos estados sólido ou semissólido, bem como gasescontidos em recipientes e líquidos cujasparticularidades tornem inviável o seu lançamentona rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ouexijam para isso soluções técnicas oueconomicamente inviáveis em face da melhortecnologia disponível, gozam de proteção jurídicadifusa já que reconhecidos como de valor social. C o gerenciamento de resíduos sólidos consiste noconjunto de ações voltadas para a busca de soluçõespara esses resíduos, de forma a considerar asdimensões política, econômica, ambiental, cultural esocial, com controle social e sob a premissa dodesenvolvimento sustentável. D destinação final ambientalmente adequadaconsiste na reutilização, na reciclagem, nacompostagem, na recuperação e no aproveitamentoenergético de resíduos ou outras destinaçõesadmitidas pelos órgãos competentes do SISNAMA,do SNVS e do SUASA, observando normasoperacionais específicas de modo a evitar danos ouriscos à saúde pública e à segurança e a minimizar osimpactos ambientais adversos.

Legislação Federal — do casamento

Uma questão respondida. E as próximas?