Questão #1333801 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1333552 · Legislação Federal · 2011
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, dainformatização do processo judicial e das resoluções do STMquanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes. No processo eletrônico, quando o ato processual tiver…
Resolver questão →Questão #1333406 · Legislação Federal · 2011
Considerando que a legislação relacionada a obras e ao uso de áreasurbanas visa regulamentar procedimentos que garantam atransparência e o planejamento da expansão das cidades, garantindoo benefício dos cidadãos e o uso sustentáv…
Resolver questão →Questão #1333320 · Legislação Federal · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro: I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional. II. A …
Resolver questão →Questão #1333319 · Legislação Federal · 2011
No que concerne aos serviços aéreos,
Resolver questão →Questão #1331967 · Legislação Federal · 2011
Considere as seguintes funções. I - Promover a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios. II - Requisitar à autoridade competente a instauração de sindicância ou procedimento admin…
Resolver questão →Questão #1331943 · Legislação Federal · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro: De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, está correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1331360 · Legislação Federal · 2011
Com base na lei de criação da EBC Lei n.º 11.652/2008 ,julgue os itens de 33 a 37. A lei de regência impõe às prestadoras de serviços de televisão seja por assinatura, seja de canais abertos o dever de disponibilizar, em suas áre…
Resolver questão →Questão #1330870 · Legislação Federal · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou acriação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itensa seguir. A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administração púb…
Resolver questão →Questão #1330869 · Legislação Federal · 2011
Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 6.689/2008, que aprovou o Estatuto Social da EBC, julgue o item abaixo.É da competência da Diretoria Executiva da EBC órgão de orientação e de direção superior fixar a orientação geral do…
Resolver questão →Questão #1330860 · Legislação Federal · 2011
Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.Os membros dos órgãos de administração e os responsáveis pela direção da programa…
Resolver questão →Questão #1330859 · Legislação Federal · 2011
Considerando a disciplina do Decreto n.º 6.689/2008, por meio do qual foi aprovado o Estatuto Social da EBC, julgue os itens a seguir.Os recursos da EBC são constituídos de receitas provenientes de dotações orçamentárias, de doaç…
Resolver questão →Questão #1330730 · Legislação Federal · 2011
Consoante o que estabelece a Lei n.º 11.652/2008, que autorizou aconstituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens seguintes. A EBC deve garantir, em sua programação semanal, um mínimo de 10% de conteúdo region…
Resolver questão →Questão #1330729 · Legislação Federal · 2011
Consoante o que estabelece a Lei n.º 11.652/2008, que autorizou aconstituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens seguintes. Compete à EBC estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privada…
Resolver questão →Questão #1330728 · Legislação Federal · 2011
Ainda com base na Lei n.º 11.652/2008, julgue os seguintes itens,acerca da administração da EBC. A administração da EBC compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, auxiliados por um Conselho Fiscal e um Conselho…
Resolver questão →Questão #1330552 · Legislação Federal · 2011
Sobre os aeroportos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330550 · Legislação Federal · 2011
Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária
Resolver questão →Questão #1330192 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, entende-se por demanda contratada:
Resolver questão →Questão #1330191 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330042 · Legislação Federal · 2011