Questão #1352940 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1352825 · Legislação Federal · 2011
Sobre a carreira dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352824 · Legislação Federal · 2011
Após publicado na Imprensa Oficial o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público, Jairo, Promotor de Justiça Substituto, sentindo-se prejudicado por possível equívoco na relação, resolve reclamar a respeito. A r…
Resolver questão →Questão #1352823 · Legislação Federal · 2011
No curso de inquérito civil, Josué, aguerrido Promotor de Justiça, encaminha ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro requisitando documentação relevante para aquela investigação, determinando prazo …
Resolver questão →Questão #1352822 · Legislação Federal · 2011
João Cláudio, Promotor de Justiça com mais de quinze anos de carreira, atualmente exercendo a Chefia de Gabinete, pretende concorrer à eleição para integrar o Conselho Superior do Ministério Público. Para tanto, dá início à respe…
Resolver questão →Questão #1352819 · Legislação Federal · 2011
NÃO se trata de prerrogativa outorgada aos membros do Ministério Público no exercício de suas funções:
Resolver questão →Questão #1352818 · Legislação Federal · 2011
Insere-se nas atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1352817 · Legislação Federal · 2011
NÃO se trata de atribuição do membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1352806 · Legislação Federal · 2011
Mélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso de apelação em face da sentença absolutória de que tomou ciência. Preocupado co…
Resolver questão →Questão #1352805 · Legislação Federal · 2011
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade contemplada com foro especial e, imediatamente, encaminha os autos ao Procurador-Ger…
Resolver questão →Questão #1352795 · Legislação Federal · 2011
Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio probatório é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1352636 · Legislação Federal · 2011
Considere: I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional. II. O conjunto de …
Resolver questão →Questão #1352407 · Legislação Federal · 2011
Sobre as patentes e os modelos de utilidade, considerando as disposições da Lei nº 9.279/96, relativa à Propriedade Industrial, tem-se que
Resolver questão →Questão #1351300 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta no que se refere à LeiMaria da Penha.
Resolver questão →Questão #1350523 · Legislação Federal · 2011
Sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público, analise as afirmativas a seguirI. Segundo o Princípio da Unidade, sob o prisma orgânico e administrativo, podemos falar em unidade no que tange aos Ministérios Públicos do…
Resolver questão →Questão #1350520 · Legislação Federal · 2011
Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1350519 · Legislação Federal · 2011
Segundo a Lei Complementar n° 106/03, insere-se no feixe de atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1350518 · Legislação Federal · 2011
Jorge, Promotor de Justiça no gozo de suas merecidas férias, movido por seu espírito colaborativo, decide antecipar o retorno de sua viagem a Aruba para auxiliar seu amigo e colega de Parquet, Roberval, Titular da 9ª Promotoria j…
Resolver questão →Questão #1350514 · Legislação Federal · 2011
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1350513 · Legislação Federal · 2011