Questão #13528172011

Legislação Federal — Ministério público

NÃO se trata de atribuição do membro do Ministério Público:

A a defesa dos direitos de signifcativa parcela da sociedade violados por dano ambiental; B a defesa dos direitos de consumidores lesados pela venda fraudulenta de produtos por meio de sítio destinado ao comércio eletrônico através da rede internacional de computadores; C a fscalização acerca da legalidade quanto aos procedimentos adotados pelas Delegacia de Polícia; D a defesa dos interesses da Fazenda Pública nas demandas judiciais envolvendo o interesse de incapazes; E a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

Legislação Federal — Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?