Questão #1358704 · Legislação Federal · 2011
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Questão #1358703 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que instituia rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Cabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empre…
Resolver questão →Questão #1358679 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. Mesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às i…
Resolver questão →Questão #1358678 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. Quando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos, seus dados de…
Resolver questão →Questão #1358251 · Legislação Federal · 2011
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.
Resolver questão →Questão #1357781 · Legislação Federal · 2011
No Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado. Relacione os tipos de licitações com as características qu…
Resolver questão →Questão #1356908 · Legislação Federal · 2011
Com base na Lei 7.102/83, analise as afirmativas a seguir: I. Os serviços de vigilância e de transporte de valores não poderão ser executados por uma mesma empresa. II. Os vigilantes, quando empenhados em transporte de pessoas, p…
Resolver questão →Questão #1356888 · Legislação Federal · 2011
A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, trouxe, no seu artigo primeiro, conceitos acerca de discriminação racial ou étnico-racial, desigualdade racial, população negra, políticas públicas e ações afirmativa…
Resolver questão →Questão #1354970 · Legislação Federal · 2011
Em relação ao acesso à Justiça das pessoas idosas, assinale a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354953 · Legislação Federal · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou acriação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itensa seguir. A EBC tem o dever de garantir um mínimo de conteúdo independente em sua programação semanal, …
Resolver questão →Questão #1354944 · Legislação Federal · 2011
Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes. À EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidê…
Resolver questão →Questão #1354875 · Legislação Federal · 2011
Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços deradiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionadosna Lei n.º 11.652/2008, julgue os itens subsequentes. Um dos princípios estabelecidos pela lei é o da …
Resolver questão →Questão #1354874 · Legislação Federal · 2011
Com referência às contratações no âmbito da EBC, emconformidade com a Lei n.º 11.652/2008, julgue os itens quese seguem. A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de …
Resolver questão →Questão #1354645 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos irregulares:
Resolver questão →Questão #1354432 · Legislação Federal · 2011
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354171 · Legislação Federal · 2011
A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:
Resolver questão →Questão #1353019 · Legislação Federal · 2011
Com base na lei de criação da EBC Lei n.º 11.652/2008 ,julgue os itens de 33 a 37. Os princípios que regem a prestação dos serviços d radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo o mediante outorga a entidades de sua admini…
Resolver questão →Questão #1353018 · Legislação Federal · 2011
ulgue os itens seguintes, tendo por fundamento o Estatuto Social da EBC Decreto n.º 6.689/2008. O Conselho de Administração é o órgão de orientação e de direção superior, com poderes para: reformar o estatuto, mediante aprovação …
Resolver questão →Questão #1352942 · Legislação Federal · 2011
Não são considerados crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #1352941 · Legislação Federal · 2011