Questão #1350512 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1350501 · Legislação Federal · 2011
Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) os dois estudantes universitários -,…
Resolver questão →Questão #1350500 · Legislação Federal · 2011
Acerca da organização institucional do Ministério Público, analise as seguintes afirmativas:I. A nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, após a formação de lista tríplice, …
Resolver questão →Questão #1350416 · Legislação Federal · 2011
A religação da unidade consumidora deverá ocorrer:1. 24 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana.2. 8 horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área urbana.3. 12 h…
Resolver questão →Questão #1350281 · Legislação Federal · 2011
A respeito do que dispõe a Lei nº 9.609/98 sobre os contratos de licença de uso de software com transferência de tecnologia, deve-se considerar que
Resolver questão →Questão #1350117 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1350116 · Legislação Federal · 2011
Em relação aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei n° 9.613/98 é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1350115 · Legislação Federal · 2011
O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei/1° 10.671/03) define como crimes as condutas abaixo, exceto
Resolver questão →Questão #1350022 · Legislação Federal · 2011
Acerca do projeto político-pedagógico da escola, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1349936 · Legislação Federal · 2011
A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como um dos princípios constitucionais do ensino público. De acordo com o art. 14 da LDB 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática…
Resolver questão →Questão #1348926 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento nas águas, às sub…
Resolver questão →Questão #1348812 · Legislação Federal · 2011
O Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade de
Resolver questão →Questão #1348811 · Legislação Federal · 2011
São modalidades de licitação previstas no Decreto nº 2.745/1998 a(o)
Resolver questão →Questão #1347665 · Legislação Federal · 2011
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos àsatividades de pesquisa e desenvolvimento (Pamp;D) contidos naLei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue ositens seguintes. De acordo com a mencionada norma…
Resolver questão →Questão #1347524 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. Considere a seguinte situação hipotética. Antônia foi presa em flagrante quando praticava furto em uma loja de eletrodomésticos. Encaminhada a…
Resolver questão →Questão #1347523 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. Para a expedição da carteira de identidade não será exigida do interessado a apresentação de qualquer outro d…
Resolver questão →Questão #1347522 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e oDecreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. A mencionada lei instituiu o número único de registro de identidade civil, pelo qual cada cidadã…
Resolver questão →Questão #1346856 · Legislação Federal · 2011
Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica
Resolver questão →Questão #1346680 · Legislação Federal · 2011
NÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
Resolver questão →Questão #1345737 · Legislação Federal · 2011