Questão #1438435 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1438330 · Legislação Federal · 2009
Dispõe a Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, a qual regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana: I. Lei municipal específica para área incluída no plano diretor pode…
Resolver questão →Questão #1438310 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1436909 · Legislação Federal · 2009
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Questão #1436816 · Legislação Federal · 2009
Com base na legislação federal de defesa e fiscalizaçãoagropecuária, julgue os itens a seguir. O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comer…
Resolver questão →Questão #1436742 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1436741 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1436651 · Legislação Federal · 2009
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue os itens que se seguem. Os conselheiros e os diretores das agências reguladoras somente perdem o mandato em caso de renúncia, de condenação judicial transitada em julgado ou …
Resolver questão →Questão #1436650 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1436648 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao regulamento dos serviços detelecomunicações. A prestação de serviço de telecomunicações no interesse restrito dar-se-á somente em regime privado.
Resolver questão →Questão #1436647 · Legislação Federal · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luzdo Decreto n.º 6.654/2008. Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, deve…
Resolver questão →Questão #1436580 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação federal pertinente. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os padrões de qualidade e identidade de sementes e…
Resolver questão →Questão #1436221 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o Decreto no 70.274, de 09/03/1972, que aprovou as normas de cerimonial público e ordem geral de precedência, se em uma solenidade na Capital estiverem presentes o Prefeito, o Governador do Estado, o Vice-Governador…
Resolver questão →Questão #1436143 · Legislação Federal · 2009
Com relação às entidades sem fins lucrativos que receberam delegação do CNRH para exercer funções de competência das Agências de Água em corpos hídricos de domínio da União, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1436142 · Legislação Federal · 2009
Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, estão (está):
Resolver questão →Questão #1435983 · Legislação Federal · 2009
É INCORRETO afirmar que o BNDES
Resolver questão →Questão #1435969 · Legislação Federal · 2009
Constitui órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma como disciplina o Decreto 6929/2009 a/o
Resolver questão →Questão #1435858 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1435857 · Legislação Federal · 2009
No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435856 · Legislação Federal · 2009