Questão #1435322 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1435306 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1435305 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1434932 · Legislação Federal · 2009
No que se refere à recuperação judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1434711 · Legislação Federal · 2009
A empresa Viaje Bem produz malas sem grande sofisticação de design e acabamento, mas que mantém um patamar estável de vendas. Isso lhe garante permanência entre as maiores do mercado e a caracteriza como empresa que possui produt…
Resolver questão →Questão #1434272 · Legislação Federal · 2009
Os dirigentes das agências reguladoras, qualificados naLei nº 9.986, de 2000, ocupam cargos comissionados que têmprazo determinado e:
Resolver questão →Questão #1434212 · Legislação Federal · 2009
O princípio da autotutela reconhece à Administração, em nome do interesse público, a possibilidade de:
Resolver questão →Questão #1434153 · Legislação Federal · 2009
Para que jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade apropriada tenham a oportunidade de prosseguimento de seus estudos, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que os incisos I e II do § 1º . do art. 38 a Lei n. 9.394/96, res…
Resolver questão →Questão #1434152 · Legislação Federal · 2009
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao referir-se à organização da educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1433869 · Legislação Federal · 2009
Considerando a legislação penal especial, julgue os seguintes itens. Nos crimes de tráfico de substâncias entorpecentes, é isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou forç…
Resolver questão →Questão #1433320 · Legislação Federal · 2009
Com relação as competências dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1433291 · Legislação Federal · 2009
A Agência Nacional de Águas possui, em seus quadros:
Resolver questão →Questão #1433195 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1433027 · Legislação Federal · 2009
A regulação das atividades das instituições financeiras públicas federais compete à(ao)
Resolver questão →Questão #1432938 · Legislação Federal · 2009
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432930 · Legislação Federal · 2009
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432645 · Legislação Federal · 2009
A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam
Resolver questão →Questão #1432643 · Legislação Federal · 2009
A LDB ? Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente apresentam alternativas para o desenvolvimento pleno das novas gerações. Estas políticas públicas procuram garantir este desenv…
Resolver questão →Questão #1432474 · Legislação Federal · 2009
A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. O MDS é órgão integr…
Resolver questão →Questão #1432459 · Legislação Federal · 2009