Questão #1442884 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1442501 · Legislação Federal · 2009
A administração pública, enquanto estrutura governamental e enquanto função, conforme descrito na Constituição Federal, obedece, além de diversos preceitos, aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e p…
Resolver questão →Questão #1442475 · Legislação Federal · 2009
Uma sacola contém 200 bolas de cores variadas. Destas, 20 são brancas, 30 são vermelhas, 50 são azuis, 40 são verdes e 60 são pretas. O menor número de bolas que devemos retirar dessa caixa, sem olhar as suas cores, para termos a…
Resolver questão →Questão #1442051 · Legislação Federal · 2009
Os Institutos, recém criados pela Lei n nº 11.892 têm por finalidades e características, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441980 · Legislação Federal · 2009
Marque a alternativa correta relacionada ao termo: reabilitação ambiental” de áreas degradadas.
Resolver questão →Questão #1441952 · Legislação Federal · 2009
Marque a alternativa que representa um dos instrumentosda Política Nacional do Meio Ambiente, segundo aLei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Resolver questão →Questão #1440999 · Legislação Federal · 2009
Considere a afirmativa a seguir. O Sistema Único de Saúde será financiado apenas com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta afirmativa é INCORRETA porque o fi…
Resolver questão →Questão #1440860 · Legislação Federal · 2009
Ciente de que errar humam est”, ou seja, que o erro faz parte do cotidiano do homem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440744 · Legislação Federal · 2009
Conforme determina a lei, quando uma aeronave é detida, apreendida ou interditada, satisfeitas as exigências legais, será liberada
Resolver questão →Questão #1440743 · Legislação Federal · 2009
Uma aeronave no Aeroporto, já no pátio de estacionamento, foi vistoriada por autoridade aeronáutica, ficando interditada após constatação de irregularidades. Terá ela o direito de funcionar
Resolver questão →Questão #1440742 · Legislação Federal · 2009
A Empresa ZZZ Linhas Aéreas deverá providenciar instrutores estrangeiros na falta de tripulantes brasileiros. Em conformidade com o Código Brasileiro de Aeronáutica, é certo que fica a cargo do juízo aeronáutico admitir, por perí…
Resolver questão →Questão #1440741 · Legislação Federal · 2009
No processo administrativo instaurado pela INFRAERO face a Comunicações Gerais Ltda., por questões referentes ao não cumprimento de suas obrigações contratuais, o interessado interpôs recurso administrativo. Nesse caso, é certo q…
Resolver questão →Questão #1440440 · Legislação Federal · 2009
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cient…
Resolver questão →Questão #1440436 · Legislação Federal · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre disposições gerais da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: I. Lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, cuja iniciativa é facultada aos Tribunais de Justiça d…
Resolver questão →Questão #1439768 · Legislação Federal · 2009
Na área urbana de uma cidade de 300.000 habitantes, localiza-se uma ocupação irregular de baixa renda, sem oposição há 10 anos, com 4.000 habitantes, alta densidade populacional e lotes menores do que os previstos pela legisla-çã…
Resolver questão →Questão #1439699 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Lei no 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano) é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1439658 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), incluem-se dentre os órgãos de execução
Resolver questão →Questão #1439598 · Legislação Federal · 2009
Ainda sobre o Ministério Público, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo, pois permi…
Resolver questão →Questão #1439198 · Legislação Federal · 2009
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecendo a Organização, Direção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assevera que
Resolver questão →Questão #1439197 · Legislação Federal · 2009