Questão #14446532009

Legislação Federal — Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (política nacional de recursos hídricos)

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem, na sua composição:

A membros que representam os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. B representantes de comitês de bacias hidrográficas, desde que sejam de rios de domínio da União. C maioria de representantes dos usuários e organizações civis. D representantes de outras categorias, desde que estas sejam aprovadas pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas. E representantes dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis de recursos hídricos.

Legislação Federal — Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (política nacional de recursos hídricos)

Uma questão respondida. E as próximas?