Questão #1053647 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1053634 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, …
Resolver questão →Questão #1053621 · Legislação Federal · 2017
Considere duas pirâmides, uma de base triangular e outra de base quadrada, ambas com a mesma altura e a mesma área da base, apoiadas em um plano α. Assumindo que qualquer plano de corte β, paralelo a α, determina nos dois sólidos…
Resolver questão →Questão #1052947 · Legislação Federal · 2017
A Lei Ordinária nº 12.395, de março de 2011, dispõe em seu Inciso II do § 2º que dos totais dos recursos correspondentes ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB,) e à Confederação Brasileira de…
Resolver questão →Questão #1052946 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre os direitos e garantias dos usuários:
Resolver questão →Questão #1052945 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Política de Atendimento ao Idoso prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1052943 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 13.146/15 disciplina o reconhecimento de igual perante a lei das pessoas com deficiência. Nesse contexto está inserido a curatela, sobre a qual a Lei nº 13.146/15 estabelece que
Resolver questão →Questão #1052942 · Legislação Federal · 2017
Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua aposentadoria, não encontrou vaga de idoso e estacionou em local distante da ent…
Resolver questão →Questão #1052941 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994 atualizada, no tocante a Defensoria Pública da União, considere:I. Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.II. P…
Resolver questão →Questão #1052940 · Legislação Federal · 2017
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito na Constituição Federal, a instituição de programas de prevenção e atendimento e…
Resolver questão →Questão #1052939 · Legislação Federal · 2017
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que tenha como objeto instruir ação civil para a defesa de direitos difusos de pessoa portadora de de…
Resolver questão →Questão #1052934 · Legislação Federal · 2017
A Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, define no Artigo 5° violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano m…
Resolver questão →Questão #1052933 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei no 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico no Brasil, considera-se que o saneamento básico consiste no conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais
Resolver questão →Questão #1052931 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta em relação ao que preceitua o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003.
Resolver questão →Questão #1052930 · Legislação Federal · 2017
Um grupo empresário de Alagoas pretende investir na área educacional, criando e mantendo uma nova instituição de educação superior para ofertar cursos de graduação. Caso isso aconteça, de acordo com o que preceitua a Lei n° 9.394…
Resolver questão →Questão #1052914 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios , com o fim de garantir o acesso a informações.Considerando o que prevê a referida Lei, analise as afirmativ…
Resolver questão →Questão #1052912 · Legislação Federal · 2017
É crime contra o idoso, conforme define a Lei nº 10.741/2003:
Resolver questão →Questão #1052911 · Legislação Federal · 2017
A Lei de Acesso à Informação estabelece que:
Resolver questão →Questão #1052910 · Legislação Federal · 2017
A Lei n° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações conforme previsto na Constituição Federal de 1988.A partir dos…
Resolver questão →Questão #1052909 · Legislação Federal · 2017