Questão #1052908 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1052896 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública da União deve incluir obrigatoriamente o Defensor Público-Geral Federal, o Subdefensor Público-Geral Federal e
Resolver questão →Questão #1052894 · Legislação Federal · 2017
Tendo como parâmetro o disposto na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais
Resolver questão →Questão #1052893 · Legislação Federal · 2017
A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. De acordo com a Constituição Federal, o Estado deverá garantir a educação da pessoa com deficiência, preferencialmen…
Resolver questão →Questão #1052892 · Legislação Federal · 2017
A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Sendo previsto tratamento especial nos casos de deficiência grave ou severa, constitui finalidade da política de emp…
Resolver questão →Questão #1052891 · Legislação Federal · 2017
A respeito do porte, do manuseio e das características das armas de fogo, julgue o item seguinte. Durante os testes com armamentos, para evitar que os projéteis ricocheteiem, as armas de fogo devem ser disparadas com suas miras a…
Resolver questão →Questão #1052890 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1052882 · Legislação Federal · 2017
A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. De acordo com a lei, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1052880 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados os seguintes critérios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1052879 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins …
Resolver questão →Questão #1052877 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 4.898/1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Dentre as sanções de natureza penal previstas na Lei, está a
Resolver questão →Questão #1052864 · Legislação Federal · 2017
Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional
Resolver questão →Questão #1052857 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está disciplinado no Decreto no 8.016/2013. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1052845 · Legislação Federal · 2017
O Decreto no 8.016/2013 instituiu o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A respeito do referido estatuto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1052844 · Legislação Federal · 2017
O estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é disciplinado pela Lei no 13.303/2016. Considerando o disposit…
Resolver questão →Questão #1052778 · Legislação Federal · 2017
A Lei no 10.741/2003, dispõe quanto ao Estatuto do Idoso. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1052288 · Legislação Federal · 2017
Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item …
Resolver questão →Questão #1052255 · Legislação Federal · 2017
Partindo das colocações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente o(s) princípio(s) da construção do PPP.
Resolver questão →Questão #1052137 · Legislação Federal · 2017
Segundo Oliveira, Moraes e Dourado, no livro Escola de gestores, a democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica do processo educacional das escolas. Para efetivação da gestão dem…
Resolver questão →Questão #1052055 · Legislação Federal · 2017