Questão #1055718 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1055615 · Legislação Federal · 2017
Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi citado para uma ação judicial. Como não tinha recursos financeiros para contratar um advogado, procurou a Defensoria Pública Estadual, que se encarregou de sua d…
Resolver questão →Questão #1055571 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1055436 · Legislação Federal · 2017
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, a fim de atingir seus objetivos, o PNC contará com os seguintes instrumento…
Resolver questão →Questão #1055426 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
Resolver questão →Questão #1055333 · Legislação Federal · 2017
Atualmente vigora no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei n° 12.305/2010. Conforme consta na norma, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada uma ordem de prioridade específ…
Resolver questão →Questão #1055323 · Legislação Federal · 2017
Assinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:
Resolver questão →Questão #1054939 · Legislação Federal · 2017
A respeito das disposições sobre inclusão de pessoas com deficiência no serviço público previstas na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir.I Os editais de concurso público para ingresso nos Poderes Executivo, Judic…
Resolver questão →Questão #1054901 · Legislação Federal · 2017
Sobre os Empreendimentos Econômicos Solidários, analise as assertivas a seguir:Está(ão) CORRETA(s)
Resolver questão →Questão #1054900 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre os serviços disponibilizados pelo SINE quanto aos grupos de trabalhadores qu…
Resolver questão →Questão #1054890 · Legislação Federal · 2017
A Portaria Nº 03, de 26.01.2015, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. A referida norma trata da pos…
Resolver questão →Questão #1054889 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Portaria Nº 03, de 26.01.2015, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros, analise as afirm…
Resolver questão →Questão #1054325 · Legislação Federal · 2017
As normas e os procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros estabelecidos pelo Conselho Federal de Farmácia determinam que os valores a ele destinados, provenientes de arrecadação pelos conselhos regionais de farmácia,
Resolver questão →Questão #1054129 · Legislação Federal · 2017
Em relação aos processos historicamente usados para estabelecer a identidade do cidadão, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1054080 · Legislação Federal · 2017
Sobre os campos de medição”, analisar os itens abaixo: I - São intervalos que comportam vazões compreendidas entre a vazão mínima e a vazão máxima. II - São também chamados de faixa de medição. III - No funcionamento de um hidrôm…
Resolver questão →Questão #1053755 · Legislação Federal · 2017
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência: Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao artigo 27:
Resolver questão →Questão #1053681 · Legislação Federal · 2017
Em conformidade com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011: Complete a lacuna do Art. 17. O ---------------------- será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes feder…
Resolver questão →Questão #1053651 · Legislação Federal · 2017
Mediante a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
Resolver questão →Questão #1053649 · Legislação Federal · 2017
Referente a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Complete a lacuna do Art. 29 ------------------ é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissã…
Resolver questão →Questão #1053648 · Legislação Federal · 2017