Questão #1082823 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1082745 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), todas as entidades de longa permanência, oucasa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. Em relação aoconteú…
Resolver questão →Questão #1082616 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), metas de medição periódicas
Resolver questão →Questão #1082534 · Legislação Federal · 2016
No contexto escolar, as relações estabelecidas entre os estudantes devem ser objetos de atenção dos educadores. Neste contexto, o desenvolvimento psicossocial compreende, dentre outros aspectos, o aperfeiçoamento, ao longo do tem…
Resolver questão →Questão #1082422 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei nº 6.766/1979, assinale aalternativa INCORRETA:Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aosseguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1082414 · Legislação Federal · 2016
Com base na NBR 9077/2001: referente aos dutos de ventilação natural, assinale a afirmativa CORRETA: Os dutos de entrada de ar devem:
Resolver questão →Questão #1082413 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA:De acordo com a Lei nº 6.766/1979, a infraestruturabásica dos parcelamentos situados nas zonashabitacionais declaradas como de interesse social (ZHIS)consistirá, no mínimo, de:
Resolver questão →Questão #1082410 · Legislação Federal · 2016
Assinale a afirmativa CORRETA:Com base na Lei n 6.766/1979, sendo aprovado oprojeto de loteamento ou de desmembramento, oloteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentrode 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducida…
Resolver questão →Questão #1082211 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações efetivadas pela Resolução Normativa do CFQ nº 241/11, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1082210 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1082156 · Legislação Federal · 2016
Considerando as regras constitucionais nacionais e os regimesjurídicos dos servidores públicos civis, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação federal, mediante emenda constitucional, a aposentadoria compulsória do se…
Resolver questão →Questão #1081677 · Legislação Federal · 2016
A posse de ingresso válido e de documento de identificação civil, assim como oconsentimento à revista pessoal de prevenção e segurança são condições de acesso epermanência do torcedor no recinto esportivo, conforme a Lei n. 10.67…
Resolver questão →Questão #1081657 · Legislação Federal · 2016
Presidido pelo Procurador-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Públicoé composto por quatro membros do Ministério Público Federal, três membros doMinistério Público Estadual, dois juízes, indicados um pelo Suprem…
Resolver questão →Questão #1081518 · Legislação Federal · 2016
Promotoria de Tutela Coletiva especializada na Proteção à Pessoacom Deficiência instaurou inquérito civil público para apurareventual desatendimento das disposições do Estatuto da Pessoacom Deficiência, no que se refere ao direit…
Resolver questão →Questão #1081470 · Legislação Federal · 2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeirorecebeu representação em que era narrada a possível prática deilícito, por parte de autoridade que deveria ser por eleinvestigada, mas com a qual mantinha relação de parent…
Resolver questão →Questão #1081469 · Legislação Federal · 2016
Membro do Ministério Público com atribuição instaurouinquérito civil com o objetivo de apurar a possível prática de atosde improbidade administrativa por determinados agentespúblicos. Ao fim de ampla investigação, constatou quede…
Resolver questão →Questão #1081352 · Legislação Federal · 2016
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição emmatéria criminal, recebeu peças de informação noticiando apossível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que essemembro:
Resolver questão →Questão #1081351 · Legislação Federal · 2016
Determinado Promotor de Justiça ajuizou ação penal, pela práticado crime de roubo, em face de João e André. Ocorre que Pedro,vítima do crime, discordou, pois, no seu entender, Enéiastambém deveria responder à ação penal.Por enten…
Resolver questão →Questão #1080709 · Legislação Federal · 2016
A respeito dos compromissos estabelecidos na Agenda Habitat IIpelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobreAssentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996, julgueos seguintes itens. Cabe ao governo dos p…
Resolver questão →Questão #1080634 · Legislação Federal · 2016