Questão #1080632 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1080607 · Legislação Federal · 2016
Um telecentro comunitário recebe recursos federais. Nele há trêslaboratórios de informática com 8, 12 e 16 computadores, respectivamente.Para ficar em conformidade com a Lei 13.146, de06 de julho de 2015, o número de equipamentos…
Resolver questão →Questão #1080589 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, os Institutos FederaisI- são instituições de educação superior, básica e profissional,pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta deeducação profissional e tecnológica, nas…
Resolver questão →Questão #1080311 · Legislação Federal · 2016
Considerando as informações da tabela a seguir, assinalea alternativa que apresenta afirmações corretas everdadeiras
Resolver questão →Questão #1080310 · Legislação Federal · 2016
Como uma das técnicas de recuperação de áreas degradadas, tem-se o plantio de enriquecimento, que consiste
Resolver questão →Questão #1080306 · Legislação Federal · 2016
Considere a seguinte tabela de desconto mensal de impostode renda na fonte, de trabalhadores assalariados.Um trabalhador que teve como desconto de imposto derenda, em determinado mês de vigência da tabela, o valorde R$ 185,20, te…
Resolver questão →Questão #1080305 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa em que os sinais de pontuação estão empregados segundo os mesmos princípios da norma- -padrão adotados na passagem – com certa diferença na duração do mandato: o dos senadores, mais longo; o dos deputados, …
Resolver questão →Questão #1080290 · Legislação Federal · 2016
O correto gerenciamento dos resíduos sólidos é, atualmente, um dos principais desafios dos grandes centros urbanos. Sob este aspecto, o estudo de viabilidade deve levar em conta a avaliação conjunta das variáveis técnicas, sociai…
Resolver questão →Questão #1080281 · Legislação Federal · 2016
Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalizaçãoe pesquisa científica relacionados à pessoacom deficiência, a Lei no 13.146/2015 estabelece que
Resolver questão →Questão #1080260 · Legislação Federal · 2016
Quando em determinado trecho de via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel somente poderão ser utilizados a uma distância mínima, daquele equipamento, de em vias …
Resolver questão →Questão #1079897 · Legislação Federal · 2017
A Lei Complementar n° 142, de 8 de maio de 2013, ao regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência estatuiu que:
Resolver questão →Questão #1079860 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços de saneamento básico:
Resolver questão →Questão #1079826 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção):
Resolver questão →Questão #1079773 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo IV ?Do Direito a Saúde?, Art. 15. Refere: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitár…
Resolver questão →Questão #1079749 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, os símbolos nacionais brasileiros são todos os citados abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1079547 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.II. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.I…
Resolver questão →Questão #1079546 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1079545 · Legislação Federal · 2017
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel. A propósito do tema, nos termos da Lei nº 13.146/2015,
Resolver questão →Questão #1079543 · Legislação Federal · 2017
Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da pessoa com deficiência. A certidão foi negada, em decisão devidamente justifica…
Resolver questão →Questão #1079540 · Legislação Federal · 2017