Questão #1084666 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1084580 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticasde proteção aos idosos.
Resolver questão →Questão #1084506 · Legislação Federal · 2016
Considerando as previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre o Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084468 · Legislação Federal · 2016
Considere as seguintes afirmações relativas aos direitos da pessoa com deficiência.I. A definição da curatela não alcança o direito ao voto.II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios e similares, serão reservados espaços livr…
Resolver questão →Questão #1084462 · Legislação Federal · 2016
Com relação à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso àInformação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084346 · Legislação Federal · 2016
De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei no 13.146/15, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1084327 · Legislação Federal · 2016
A remuneração dos integrantes do Plano deCarreira, de acordo com a Lei nº 11.091/05,
Resolver questão →Questão #1084156 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e noDecreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário epromovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou commobilidade reduzida, julgue os itens seguintes. …
Resolver questão →Questão #1083913 · Legislação Federal · 2016
Em seu processo de planejamento, o IFRS baseou-se em metodologias tradicionais relacionadas ao planejamento estratégico. Cada metodologia apresenta alguns elementos específicos distribuídos ao longo de um processo, podendo ser ad…
Resolver questão →Questão #1083912 · Legislação Federal · 2016
Caberá à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo na instituição de ensino, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente, no…
Resolver questão →Questão #1083510 · Legislação Federal · 2016
Considerando a disciplina prevista na Lei nº 4.504/64, acerca dareforma agrária e os meios de acesso à propriedade rural,assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O acesso à propriedade rural, promovido mediant…
Resolver questão →Questão #1083461 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Resolução n. 141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e aos cancelamentos de voos e preterição de passageiros, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1083460 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n. 11.182/2005 (lei de criação daANAC), analise as afirmativas abaixo e assinale aquelaque estiver correta.
Resolver questão →Questão #1083433 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Lei de Acesso à Informação, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1083402 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ? Lei n. 7.565/1986, com relação ao sistema aeroportuário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1083351 · Legislação Federal · 2016
São órgãos auxiliares do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1082988 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos ser…
Resolver questão →Questão #1082974 · Legislação Federal · 2016
O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, estabelece que os órgãos e as entidades da Admin…
Resolver questão →Questão #1082876 · Legislação Federal · 2016
Sobre o tratamento que o Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 – dá ao Direito ao Desportoe ao Lazer, analise as afirmativas.I.O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento…
Resolver questão →Questão #1082875 · Legislação Federal · 2016