Questão #1097931 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1097930 · Legislação Federal · 2016
Em relação ao disposto na Resolução Normativa CFQ nº 222/09, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1097825 · Legislação Federal · 2016
A Lei 13.146/2025, no capítulo V do Direito à Educação, no Art.27, aborda que a educação constitui direito da pessoa com defici-ência, assegura sistema educacional inclusivo em todos os níveise aprendizado ao longo de toda a vida…
Resolver questão →Questão #1097800 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei 11.3402006 (Lei Maria da Penha), constatadaa prática da violência doméstica, é conduta proibida aoagressor
Resolver questão →Questão #1097699 · Legislação Federal · 2016
A Lei 12.319/2010 que regulamenta a profissão do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em seu art. 6º apresenta as atribuições do tradutor e intérprete no exercício de suas competências. São atribuições de…
Resolver questão →Questão #1097698 · Legislação Federal · 2016
A Lei 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoacom Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu artigo2º no § 1º, informa que a avaliação da deficiência, quandonecessária, será biopsicossocial, realiz…
Resolver questão →Questão #1097659 · Legislação Federal · 2016
De acordo com os arts. 9, 10 e 11 da Lei n.º 8.429/1992, enumerea COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os atos deimprobidade administrativa com as respectivas condutas ilícitas:COLUNA I 1.Atos de improbidade administr…
Resolver questão →Questão #1097612 · Legislação Federal · 2016
O Ministério Público atua como substituto processual em defesa dos direitos dos idosos,entendidos estes, nos termos da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), como pessoas comidade igual ou superior a setenta anos, ao que permanece…
Resolver questão →Questão #1097611 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil pode ser instaurado diante de requerimento ou representação, mesmo verbal ou anônima, formulado por pessoa que forneça, por qualquer meio leg…
Resolver questão →Questão #1097575 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 6.015/77 (Registros Públicos), o prenome será definitivo,admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, e em razão defundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apura…
Resolver questão →Questão #1097526 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outrasprovidências, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1097412 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade deconsciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana NÃO compreende:
Resolver questão →Questão #1097403 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1097209 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n. 11.182/2005, que cria a AgênciaNacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à suaestrutura básica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1097194 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, no que se refere ao transporte de bagagem, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1097189 · Legislação Federal · 2016
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU),julgue os itens que se seguem. Os defensores públicos federais participam do Conselho Penitenciário, ainda que não tenha direito a voto nas decisões do conselho.
Resolver questão →Questão #1097028 · Legislação Federal · 2016
A Lei do Parcelamento do Solo (Lei n.º 6.766/1979)merece uma releitura pós-vigência da Constituição Federal daRepública de 1988 (CF) e do Estatuto das Cidades(Lei n.º 10.257/2001), em razão das novas diretrizes lançadas aodesenvo…
Resolver questão →Questão #1096885 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Portaria Interministerial n.507/2011, o instrumento jurídico que regula a prestação de serviços realizados pela mandatária da União — que deve conter as atribuições delegadas, as limitações do mandato e a forma de…
Resolver questão →Questão #1096431 · Legislação Federal · 2016
Pedro, recém-aprovado no concurso para servidor do MinistérioPúblico do Estado do Rio de Janeiro, foi lotado em umaPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva. Nos primeiros dias desua rotina, recebeu um inquérito civil no qual esta…
Resolver questão →Questão #1096409 · Legislação Federal · 2016