Questão #1099613 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1099612 · Legislação Federal · 2016
Considerando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011,que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileirade Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outrasprovidências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1099348 · Legislação Federal · 2016
Para as ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1099163 · Legislação Federal · 2016
O Estatuto do Idoso, ou lei 10.741/2003, dispõe acerca dos direitos do idoso no Brasil. No artigo 39 aborda o direito ao transporte em coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. Com base nesse artigo, e itens subsequentes a ele c…
Resolver questão →Questão #1099051 · Legislação Federal · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecea liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentospara que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue os itensque se seguem. As penas definidas pelo Sistema Nac…
Resolver questão →Questão #1098946 · Legislação Federal · 2016
Acerca das normas de acessibilidade constantes daNBR 9.050:2015, julgue os itens subsecutivos. A redação de orientações e instruções de uso de áreas, objetos e equipamentos deve ser objetiva e estar em forma afirmativa.
Resolver questão →Questão #1098945 · Legislação Federal · 2016
A respeito dos compromissos estabelecidos na Agenda Habitat IIpelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobreAssentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996, julgueos seguintes itens. Cabe ao governo dos p…
Resolver questão →Questão #1098944 · Legislação Federal · 2016
A respeito dos dispositivos normativos que tratam da elaboração deprojetos de edificações e de desenho técnico, julgue os itens quese seguem. No processo de desenvolvimento das atividades técnicas de um projeto de edificação, o e…
Resolver questão →Questão #1098943 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades —Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue os itenssubsequentes. O plano diretor é obrigatório para as cidades situadas em áreas de interesse turístico ou de influência de em…
Resolver questão →Questão #1098913 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Portaria Normativa nº 05, de 19 de dezembro de 2002, processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, ane…
Resolver questão →Questão #1098700 · Legislação Federal · 2016
Das reações dos ecossistemas aos distúrbios derivam- -se conceitos como o de estabilidade (não-dimensional), o qual pode ser definido como
Resolver questão →Questão #1098695 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa que reescreve passagem do texto respeitando a norma-padrão de concordância verbal e nominal.
Resolver questão →Questão #1098694 · Legislação Federal · 2016
Nos termos do que dispõe a Lei no 12.527/2011 – Lei deAcesso à Informação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1098690 · Legislação Federal · 2016
Para mitigar a variação nos valores apresentados em laudos distintos elaborados para o mesmo imóvel, sendo essa diferença atribuível à parcela aleatória, podem ser utilizadas técnicas de
Resolver questão →Questão #1098681 · Legislação Federal · 2016
Em se tratando de planejamento, programação, sequenciamento dinâmico e controle de uma linha de produção e com base nos princípios fundamentais de gestão da produção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1098518 · Legislação Federal · 2016
Conforme NBR 14022/2009, o que é acessibilidade?
Resolver questão →Questão #1098178 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens. Pessoa jurídica de direito privado que detenha informações em virtude de vínculo com o poder público e deixe de cumprir…
Resolver questão →Questão #1098120 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei nº 2.800/56, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1097934 · Legislação Federal · 2016
Sob o prisma da Resolução Normativa nº 133/92 do Conselho Federal de Química, analise as afirmativas seguintes. I. Responsabilidade Técnica no campo da Química envolve o sentido ético-profissional pela qualidade dos produtos fabr…
Resolver questão →Questão #1097932 · Legislação Federal · 2016