Questão #1096408 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1096321 · Legislação Federal · 2016
Em decorrência de grave crise financeira que assolavadeterminado Estado da Federação, o Chefe do Poder Executivofoi aconselhado, por sua assessoria, a promover drásticasreduções nas despesas públicas de todos os órgãos a elevincu…
Resolver questão →Questão #1096294 · Legislação Federal · 2016
Promotor de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MinistérioPúblico do Rio de Janeiro, por meio de investigações levadas acabo em inquérito civil público, concluiu pela precariedade noserviço de saneamento básico e total omissão do…
Resolver questão →Questão #1096219 · Legislação Federal · 2016
Em seu processo de planejamento, o IFRS baseou-se em metodologias tradicionais relacionadas ao planejamento estratégico. Cada metodologia apresenta alguns elementos específicos distribuídos ao longo de um processo, podendo ser ad…
Resolver questão →Questão #1096218 · Legislação Federal · 2016
Caberá à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo na instituição de ensino, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente, no…
Resolver questão →Questão #1096217 · Legislação Federal · 2016
Segundo o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, são exemplos de políticas de ensino: I.O compromisso com a educação profissional. II.A verticali…
Resolver questão →Questão #1096216 · Legislação Federal · 2016
Segundo estabelece a Lei 12.772/2012, no regime de dedicação exclusiva será admitida, observadas as condições da regulamentação própria de cada IFE, a percepção de: I.Remuneração de cargos de direção ou funções de confiança. II.R…
Resolver questão →Questão #1095994 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. Para evitar o conflito de interesses, os defensores são impedidos de atuar contra a pessoa jurídica…
Resolver questão →Questão #1095860 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 é denominada :
Resolver questão →Questão #1095662 · Legislação Federal · 2016
Fixa a Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, como regra, apublicidade do inquérito civil, ao que todos os ofícios requisitórios de informações aoinquérito civil e ao procedimento preparatório deverão ser fun…
Resolver questão →Questão #1095128 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o art. 3º do Decreto Federal nº 5.440/2005, a informação prestadaao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas emicrobiológicas da água para consumo humano deverá atender ao seguinte:I. Ser ver…
Resolver questão →Questão #1094934 · Legislação Federal · 2016
São atribuições do Conselho Federal de Odontologia:
Resolver questão →Questão #1094933 · Legislação Federal · 2016
A instauração do processo ético de acordo com a CFO 59/2004 dar-se-á:
Resolver questão →Questão #1094913 · Legislação Federal · 2016
A Lei 4.117, que estabelece o Código Brasileiro de Telecomunicações, foi instituída em
Resolver questão →Questão #1094912 · Legislação Federal · 2016
A Lei Maria da Penha – Lei 11.430/2006 - reconhece que a violência contra a mulher é também um problema de saúde pública e uma questão de direitos humanos. Esta importante lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e …
Resolver questão →Questão #1094911 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.
Resolver questão →Questão #1094910 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei Federal n 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1094909 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo,no âmbito da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #1094908 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira geranecessidades de mudanças na organização de ações e serviços,no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dosdireitos dessa população, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1094907 · Legislação Federal · 2016