Questão #1122490 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1122435 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue os itens subsequentes. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: O diretor de um estabelecimento prisional federal ordenou aos agentes penitenciários que proibissem o banho de so…
Resolver questão →Questão #1121900 · Legislação Federal · 2015
Dispõe a Resolução Conjunta n 04, de 28/02/2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Conselho Nacional do MinistérioPúblico - CNMP:
Resolver questão →Questão #1121899 · Legislação Federal · 2015
Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, dentre outros,ao requisito previsto na Lei n 10.826/2003, de
Resolver questão →Questão #1121628 · Legislação Federal · 2015
Considere as seguintes Comissões:I.Comissão da Infância e JuventudeII.Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério PúblicoIII.Comissão de Planejamento EstratégicoIV.Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência De…
Resolver questão →Questão #1121513 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da LeiComplementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP. Caso um cidadão brasileiro em precária situação financeiraprocure a DPU para solicitar a postulação de ação con…
Resolver questão →Questão #1121300 · Legislação Federal · 2015
Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DAEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESS.A. - EBSERH, anexo ao decreto n° 7.661, de 28 dedezembro de 2011, assinale a alternativa que apresentao órgão competente para fixar as …
Resolver questão →Questão #1121096 · Legislação Federal · 2015
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) destina-se a regular osdireitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Resolver questão →Questão #1120985 · Legislação Federal · 2015
São consideradas situações ouoperações que podem configurar indícios deocorrências dos crimes previstos na Leinº 9.613, de lavagem de dinheiro, passíveis decomunicação ao COAF:I. Abertura, movimentação de contas ourealização de o…
Resolver questão →Questão #1120898 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.257/2011), julgue os itens a seguir, a respeito das políticas de acesso aos documentos de arquivo. O acesso à informação é um preceito constitucional e foiregulamentado pela refe…
Resolver questão →Questão #1120675 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina sobre parcelamento do solourbano na Lei nº 6.766/1979.
Resolver questão →Questão #1120514 · Legislação Federal · 2015
O Decreto Federal nº. 5.296/04 regulamenta aimplementação da acessibilidade arquitetônica eurbanística da lei 10.048/2000. Assim, assinale aalternativa correta:
Resolver questão →Questão #1120265 · Legislação Federal · 2015
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre o tráficoilícito e o uso indevido de substâncias entorpecentes, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120248 · Legislação Federal · 2015
Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de
Resolver questão →Questão #1120134 · Legislação Federal · 2015
Com base na legislação que rege a organização, a atuação e ajurisdição do TCU, julgue os itens subsequentes. Caso o TCU profira decisão considerando regulares com ressalvas as contas de determinado gestor que tenha falecido pouco…
Resolver questão →Questão #1120133 · Legislação Federal · 2015
No que diz respeito ao TCU, julgue os itens a seguir. É indelegável a competência do presidente do TCU para movimentar os créditos orçamentários necessários ao funcionamento do tribunal.
Resolver questão →Questão #1120018 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Na hipótese de haver controvérsia extrajudicial entre um órgão municipal e uma autarquia federal, poderá a questão …
Resolver questão →Questão #1120017 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. A Secretaria-Geral de Contencioso é o órgão de direção superior da AGU competente para subsidiar as informações a s…
Resolver questão →Questão #1119880 · Legislação Federal · 2015
Tendo como referência as disposições do Código de ÉticaProfissional do Servidor Público Civil do Poder ExecutivoFederal (Decreto n.º 1.171/1994), da Lei n.º 8.112/1990e alterações e da Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens…
Resolver questão →Questão #1119879 · Legislação Federal · 2015