Questão #1125449 · Legislação Federal · 2015
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Questão #1125441 · Legislação Federal · 2015
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) prevê um tipoespecial de omissão de socorro, contra vítimas maioresde 60 anos. Em relação à omissão de socorro do art. 135do CP, o art. 97 do Estatuto do Idoso
Resolver questão →Questão #1125265 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens que se seguem, relativos à assistência a pessoa comtranstorno mental em conflito com a lei. O serviço de avaliação e acompanhamento das medidasterapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mentalem conflito com …
Resolver questão →Questão #1125263 · Legislação Federal · 2015
Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrouviolentamente sua esposa contra a parede. Submetida aexame de corpo de delito, constatou-se a presença de lesõescorporais de natureza leve praticada em contexto deviolência domés…
Resolver questão →Questão #1125231 · Legislação Federal · 2015
O estado da Bahia editou a Lei nº 12.933, de 09 de janeiro de 2014, que se baseia nas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo- Roteiros do Brasil. A seguir, destacam-se alguns trechos dessa lei. Considerando a situaçã…
Resolver questão →Questão #1125114 · Legislação Federal · 2015
Considere as seguintes atividades: I. Planejamento. II. Organização. III. Elaboração de laudos. Nos termos da Lei no 11.416/06, essas são atribuições do cargo de
Resolver questão →Questão #1125072 · Legislação Federal · 2015
Na execução, processada nos Juizados Especiais Cíveis, não serão contadas custas, salvo quando
Resolver questão →Questão #1124691 · Legislação Federal · 2015
Conforme as Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.416/2006, amovimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro deuma mesma classe e a movimentação do servidor do último padrãode uma classe para o primeiro padrão da classe segu…
Resolver questão →Questão #1124688 · Legislação Federal · 2015
Com base no que dispõe a Lei n.º 11.416/2006, assinale a opçãocorreta acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário daUnião.
Resolver questão →Questão #1124468 · Legislação Federal · 2015
O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorreque há alguns meses o convívio familiar vem se revelandoconturbado porque o idoso tem sido agredido pelo neto, que fazuso contumaz de substâncias entorpecentes. Di…
Resolver questão →Questão #1123943 · Legislação Federal · 2015
Com base no disposto no Decreto Federal nº 5.151/2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos compleme…
Resolver questão →Questão #1123850 · Legislação Federal · 2015
A Resolução CFESS número 5882010, de 16 de setembro de 2010, revogou:
Resolver questão →Questão #1123643 · Legislação Federal · 2015
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os req…
Resolver questão →Questão #1123633 · Legislação Federal · 2015
É uma característica do sistema UTM:
Resolver questão →Questão #1123632 · Legislação Federal · 2015
Dada a representação dos sistemas de projeção a seguir,assinale a alternativa que indica a correspondênciacorreta
Resolver questão →Questão #1123626 · Legislação Federal · 2015
A Resolução n 1.002, de 26 de novembro de 2002, adotou o Código de Ética Profissional da Engenharia. De acordo com esse Código,
Resolver questão →Questão #1123059 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da Lei Federal n 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se
Resolver questão →Questão #1122921 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobreaspecto previsto pela Lei Federal n 8.625/93, que instituia Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1122546 · Legislação Federal · 2015
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, regulado pela Lei no 9.784/99, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1122540 · Legislação Federal · 2015