Questão #1119162 · Legislação Federal · 2015
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Questão #1119134 · Legislação Federal · 2015
Segundo o Decreto Lei Federal n. 667, de 02 de julho de 1969 – Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1118976 · Legislação Federal · 2016
Indiara, recém-aprovada no concurso para o cargo de Técnico doMinistério Púbico, procurou inteirar-se da forma de organização doQuadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público doEstado do Rio de Janeiro. Ao final,…
Resolver questão →Questão #1118970 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 12.846/13 (Anticorrupção), as pessoas jurídicas, seus dirigentes ouadministradores serão objetivamente responsabilizados, no âmbito civil e administrativo,pela prática de atos contra a administração pública…
Resolver questão →Questão #1118969 · Legislação Federal · 2016
Relativamente à Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118713 · Legislação Federal · 2016
A Lei Complementar no 80/94, ao prescrever normas para a organização das Defensorias Públicas dos Estados, dispõe que
Resolver questão →Questão #1118451 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a resolução do CFO 63/2005, compete ao auxiliar de consultório dentário, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em higiene dental:
Resolver questão →Questão #1118447 · Legislação Federal · 2016
Sobre a atuação e o registro dos profissionais para o exercício da odontologia, de acordo com a Lei Federal nº 4.324/64, marque a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1118329 · Legislação Federal · 2016
A Lei n. 9.394/96 institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre a distribuição dos recursos financeiros para manutenção da educação nacional, dentro do disposto nessa legislação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117873 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita
Resolver questão →Questão #1116967 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei nº 6.766/1979, assinale aalternativa INCORRETA:Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aosseguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1116966 · Legislação Federal · 2016
Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,assinale a alternativa CORRETA:Para garantir a gestão democrática da cidade,deverão ser utilizados, entre outros, os seguintesinstrumentos:
Resolver questão →Questão #1116895 · Legislação Federal · 2016
A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiênciaou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercerseus direitos de cidadania e de participação social. De acordocom a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro d…
Resolver questão →Questão #1116849 · Legislação Federal · 2016
Em relação a saneamento básico e abastecimento de água potável,julgue os itens a seguir. Em edificação permanente urbana, a instalação hidráulica predial ligada à rede pública poderá ter seu abastecimento de água complementado po…
Resolver questão →Questão #1116662 · Legislação Federal · 2016
A respeito da prioridade de atendimento a segmentos da populaçãobrasileira assegurada por lei, julgue os próximos itens. Os obesos têm direito à prioridade de atendimento em todas as instituições financeiras.
Resolver questão →Questão #1116469 · Legislação Federal · 2016
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distrib…
Resolver questão →Questão #1116447 · Legislação Federal · 2016
Analise as assertivas abaixo. I. mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT. II.…
Resolver questão →Questão #1116406 · Legislação Federal · 2016
O direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, da forma como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Leinº 13.146/2015), NÃO se aplica plenamente
Resolver questão →Questão #1116161 · Legislação Federal · 2016
[...] todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo …
Resolver questão →Questão #1116160 · Legislação Federal · 2016