Questão #11244682015

Legislação Federal

O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorre

que há alguns meses o convívio familiar vem se revelando

conturbado porque o idoso tem sido agredido pelo neto, que faz

uso contumaz de substâncias entorpecentes. Diante da situação

descrita, segundo as disposições do Estatuto do Idoso (lei

10.741/2003), é correto afirmar que:

A o Conselho Municipal do Idoso deve determinar a inclusão do neto em instituição de tratamento para usuários dependentes de drogas; B a Vara do Idoso deve determinar o pagamento de danos morais e materiais em favor do idoso, que deve ser ressarcido pelos maus tratos praticados contra ele; C o Ministério Público deverá determinar o pagamento de danos morais e materiais para o idoso, valor que deve ser preferencialmente assumido pelo neto e facultativamente pelo filho do idoso; D o Conselho Municipal do Idoso deverá determinar que o idoso seja abrigado em entidade protetiva, de forma a ser afastado dos maus tratos domésticos; E o Ministério Público pode determinar a inclusão do neto em instituição de tratamento para usuários dependentes de drogas.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?