Questão #1143505 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1143503 · Legislação Federal · 2015
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-se adaptada ao lar familiar, bem constituído. Ajuizada a ação de guarda p…
Resolver questão →Questão #1143246 · Legislação Federal · 2015
A Constituição da República de 1988 estabelece que a política dedesenvolvimento urbano, executada pelo Poder Públicomunicipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimentodas funções sociais da cidade e garantir o bem-estar d…
Resolver questão →Questão #1142614 · Legislação Federal · 2015
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue os itens a seguir,conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízese Ofícios Judiciais. Os mandados serão cumpridos pelo oficial de justiça e devolvidos no prazo …
Resolver questão →Questão #1142603 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. Caso a petição seja protocolizada pelo advogado em vara diversa daquela em que tramita o processo, deverá o servidor a…
Resolver questão →Questão #1142354 · Legislação Federal · 2015
De acordo com a Lei nº 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar
Resolver questão →Questão #1142172 · Legislação Federal · 2015
No que diz respeito ao TCU, julgue os itens a seguir. As instruções normativas destinadas aos órgãos públicos dos Poderes Executivo e Judiciário expedidas pelo TCU no exercício de sua competência possuem caráter orientador, poden…
Resolver questão →Questão #1141403 · Legislação Federal · 2015
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e nos preceitos deética, moral e cidadania, julgue os itens seguintes. O exercício da cidadania sofre influência das questões éticas emorais que moldam o comportamento individual do …
Resolver questão →Questão #1141401 · Legislação Federal · 2015
No que diz respeito aos procuradores–gerais de justiça e aosmembros do MPU, julgue os itens seguintes. Se o procurador–geral de justiça de determinado estado daFederação cometer conduta incompatível com suas atribuições,ele poder…
Resolver questão →Questão #1141400 · Legislação Federal · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação aoMinistério Público e suas funções. Um procurador da República está atuando em determinadoprocesso criminal …
Resolver questão →Questão #1141393 · Legislação Federal · 2015
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivase concorrentes do MP, julgue os itens subsequentes. Se a exploração de atividade econômica de uma empresacausar lesão ao meio ambiente, o MP poderá propor ação civilpú…
Resolver questão →Questão #1141392 · Legislação Federal · 2015
Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aosprincípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa doMinistério Público (MP), julgue os itens a seguir. Se o MP elaborar proposta orçamentária em desacord…
Resolver questão →Questão #1141351 · Legislação Federal · 2015
Com referência ao Estatuto do Desarmamento, julgue os itenssubsecutivos. As armas das polícias militares deverão ser registradas noSistema Nacional de Armas.
Resolver questão →Questão #1141278 · Legislação Federal · 2015
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatóriado DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itenssubsequentes. Segundo o STJ, a DP tem legitimidade para ajuizar açõescoletivas em defesa de …
Resolver questão →Questão #1141277 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da LeiComplementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP. Não obstante o legislador ter vedado aos membros da DPU orecebimento de honorários em razão de suas atribuições…
Resolver questão →Questão #1141184 · Legislação Federal · 2015
Os servidores da justiça darão atendimento prioritárioàs pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, àsgestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadaspor crianças de colo, mediante, exemplificativamente,
Resolver questão →Questão #1141165 · Legislação Federal · 2015
Nos termos do que dispõe a Lei n 12.527/2011, promovera divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suascompetências, de informações de interesse coletivo ougeral por eles produzidas ou custodiadas
Resolver questão →Questão #1141160 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende os seguintesaspectos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139447 · Legislação Federal · 2015
Em relação aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1139379 · Legislação Federal · 2015