Questão #11411602015
Legislação Federal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos, EXCETO:
Uma questão respondida. E as próximas?
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