Questão #1139312 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1139170 · Legislação Federal · 2015
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por …
Resolver questão →Questão #1138982 · Legislação Federal · 2015
Conforme disposto na Lei nº 8.078, de 1990, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
Resolver questão →Questão #1138911 · Legislação Federal · 2015
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4a Região, supervisionar os serviços da Assessoria de Juízes e decidir os conflitos de atribuições entre Juízes de primeiro grau é competência do
Resolver questão →Questão #1138778 · Legislação Federal · 2015
No tocante à Lei Anticorrupção, julgue os próximos itens A celebração do acordo de leniência previsto na lei em questão gera benefícios para os administradores da empresa celebrante que estiverem envolvidos nos atos de corrupção …
Resolver questão →Questão #1138777 · Legislação Federal · 2015
No tocante à Lei Anticorrupção, julgue os próximos itens A lei em apreço permite que sejam celebrados acordos de leniência referentes a infrações previstas na Lei de Licitações, de forma a possibilitar a isenção ou atenuação das …
Resolver questão →Questão #1138776 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue os itens subsequentes. Nos crimes de abuso de autoridade, a ação é pública condicionada à representação da vítima, pois a falta dessa representação impede a …
Resolver questão →Questão #1138706 · Legislação Federal · 2015
Em um contrato de concessão firmado entre um Município e empresa privada para a exploração de serviços públicos de transporte de passageiros verificou-se o reiterado descumprimento, pela concessionária, de obrigações estabelecida…
Resolver questão →Questão #1138598 · Legislação Federal · 2015
Beatriz possui dois vínculos empregatícios como assistente social. No primeiro emprego ela é estatutária e trabalha 24 horas semanais no CRAS da prefeitura de um pequeno município no interior do Estado. No segundo emprego, Beatri…
Resolver questão →Questão #1138590 · Legislação Federal · 2015
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, é função institucional da Defensoria…
Resolver questão →Questão #1138431 · Legislação Federal · 2015
A Lei n.° 9.554/1997 instituiu o número único de registro deidentidade civil, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138330 · Legislação Federal · 2015
De modo geral, pode-se dizer que etiqueta consiste em um conjunto de regras sobre o comportamento das pessoas no ambiente profissional, social ou familiar. Muitas regras não são impostas, mas envolvem conceitos que visam contribu…
Resolver questão →Questão #1138235 · Legislação Federal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O Colégio de Procuradores de Justiça tem a função de revisar algumas decisões administrativas e disciplinares específicas, tomadas por outros órgãos da Administração Superior, inclusive oriundas …
Resolver questão →Questão #1138196 · Legislação Federal · 2015
De acordo com o que disciplina a Lei no 11.416/2006, a nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão ou a designação para exercício de função comissionada:
Resolver questão →Questão #1138175 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao
Resolver questão →Questão #1138079 · Legislação Federal · 2015
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. De acordo…
Resolver questão →Questão #1137759 · Legislação Federal · 2015
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e conti…
Resolver questão →Questão #1137758 · Legislação Federal · 2015
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim considerada:
Resolver questão →Questão #1137671 · Legislação Federal · 2015
Uma das causas da dificuldade em contratar pessoas qualificadas é a falta de habilidade de comunicação que diversos profissionais apresentam. Em tempos de tecnologias de comunicação cada vez mais avançadas, a capacidade de se com…
Resolver questão →Questão #1137486 · Legislação Federal · 2015