Questão #11423542015

Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

A apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. B o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. C apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária. D apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes. E o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?