Questão #1317528 · Direito Internacional Público · 2012
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Questão #1317430 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.A aquisição e a exploração comercial de navios e aeronaves regem-se pela lei do local onde tenha sido efetuado o reg…
Resolver questão →Questão #1317327 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Em casos que envolvam a prática de tortura sistemática, a Convenção Americana de Direitos Humanos permite o acesso direto do …
Resolver questão →Questão #1317326 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos ine…
Resolver questão →Questão #1317091 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316999 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no Estatuto da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315634 · Direito Internacional Público · 2012
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I É entendimento jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é…
Resolver questão →Questão #1314825 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.A doutrina clássica aponta como sujeitos de direito internacional os Estados, as organizações internacionais (intergovernamentais e não governamentais) e …
Resolver questão →Questão #1314824 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.A Convenção de Montreal, de 1999, estipula que o expedidor indenizará o transportador por todo o dano que este ou qualquer outra pessoa em relação à qual o transp…
Resolver questão →Questão #1314823 · Direito Internacional Público · 2012
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido a um foro internacional para julgamento, cabe ao Órgão de Solução de Controvérs…
Resolver questão →Questão #1314541 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre o trabalho de estrangeiros oriundos de países do MERCOSUL, no Brasil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314540 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre a aplicação da lei trabalhista estrangeira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314527 · Direito Internacional Público · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313402 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312943 · Direito Internacional Público · 2012
Observe as proposições seguintes e assinale aquela INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312847 · Direito Internacional Público · 2012
No que tange ao Conselho de Administração da OIT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312808 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições abaixo:I. A Convenção n° 111 da OIT, que trata da discriminação em matéria de emprego e ocupação, foi ratificada pelo Brasil, integrando o ordenamento jurídico brasileiro. II. A Convenção n° 136 da OIT, que…
Resolver questão →Questão #1312692 · Direito Internacional Público · 2012
A EXECUÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 25 DE OUTUBRO DE 1980, SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES, E DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 29 DE MAIO DE 1993, RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇAO EM MATÉRIA DE …
Resolver questão →Questão #1312275 · Direito Internacional Público · 2012
Nos termos da DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, são princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto de suas convenções, os indicados abaixo. exceto:
Resolver questão →Questão #1312005 · Direito Internacional Público · 2012