Questão #13134022012

Direito Internacional Público — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros, é correto afirmar:

A A matéria é de interesse do Direito Internacional e depende de Tratados Internacionais. B Os estrangeiros, que residirem no Brasil por mais de dez anos e não possuam condenação penal, podem ser naturalizados. C O ius soli é a regra para considerar o brasileiro nato, mesmo os nascidos de pais estrangeiros a serviço de seu país. D Considera-se brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira bastando que optem a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira. E A nacionalidade constitui-se em direito federal privativo da União.

Direito Internacional Público — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?