Questão #13170912012

Direito Internacional Público — formação, suspensão e extinção do processo

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:

A Pelo princípio da coesão, as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e entre umas e outras devem pactuar-se pela igualdade. B Pelo princípio da preservação do acervo comunitário, as decisões na Comunidade são tomadas com abertura e divulgação, para que os cidadãos europeus possam delas ter consciência. C Pelo princípio da subsidiariedade, a Comunidade só deve exercer suas funções nos limites e atribuições instituídos pelos Tratados. D Pelo princípio da lealdade, concretiza-se o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Interno. E Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo.

Direito Internacional Público — formação, suspensão e extinção do processo

Uma questão respondida. E as próximas?