Questão #1312004 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1309613 · Direito Internacional Público · 2012
Num país sem tradições, é compreensível que se tenha desenvolvido a ânsia de ter raízes, de aprofundar no passado a própria realidade, a fim de demonstrar a mesma dignidade histórica dos velhos países. Nesse afã, os românticos co…
Resolver questão →Questão #1306297 · Direito Internacional Público · 2012
O ATAQUE CONTRA UMA POPULAÇÃO CIVIL, COMO ELEMENTO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE OU DE LESA HUMANIDADE,
Resolver questão →Questão #1306296 · Direito Internacional Público · 2012
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REDE IBERO-AMERICANA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
Resolver questão →Questão #1305731 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de convenções da OIT e sua obrigatoriedade, o Estado-Membro que tiver obtido o consentimento da autoridade, ou autoridades competentes,
Resolver questão →Questão #1304972 · Direito Internacional Público · 2012
Após assaltar uma embarcação turística a 5 milhas náuticas da costa do Maranhão, um bando de piratas consegue fugir com joias e dinheiro em duas embarcações leves motorizadas. Comunicadas rapidamente do ocorrido, duas lanchas da …
Resolver questão →Questão #1304764 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costum…
Resolver questão →Questão #1304038 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional.Compete ao Departamento Internacional da AGU, entre outras funções, auxiliar o …
Resolver questão →Questão #1304037 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional. De acordo com a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional d…
Resolver questão →Questão #1303878 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz.De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, baixios a desco…
Resolver questão →Questão #1303877 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. O visto consular, concedido a autoridades consulares a serviço de Estado estrangeiro no Brasil e a seus familiares, é e…
Resolver questão →Questão #1303382 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de Tratados e Convenções sobre direitos humanos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302367 · Direito Internacional Público · 2012
Considerando as fontes de direito internacional público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e as que se revelaram a posteriori, bem como a doutrina acerca das formas de expressão da disciplina jurídica, …
Resolver questão →Questão #1302046 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre o Mercosul aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1295927 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação a OMC e a proteção do trabalho desenvolvido no comércio internacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295547 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria a…
Resolver questão →Questão #1295546 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais sobre direitos humanos, aprovados em dois turnos e por três quintos dos votos dos respect…
Resolver questão →Questão #1295545 · Direito Internacional Público · 2012
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.O endosso é um direito subjetivo do particular à proteção diplomática, devendo o Estado, quando requerido, concedê-lo.
Resolver questão →Questão #1294893 · Direito Internacional Público · 2012
Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil. Diante dessa situação hipotética, assinale a afir…
Resolver questão →Questão #1293613 · Direito Internacional Público · 2012