Questão #13122752012

Direito Internacional Público — nulidades processuais

Nos termos da DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, são princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto de suas convenções, os indicados abaixo. exceto:

A a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva. B a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório. C a abolição efetiva do trabalho infantil. D a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação. E saúde e segurança do trabalhador.

Direito Internacional Público — nulidades processuais

Uma questão respondida. E as próximas?