Questão #1326886 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1326573 · Direito Internacional Público · 2012
A aprovação dos resultados da Rodada Uruguai, em 1995, envolveu novos acordos no âmbito do sistema multilateral do comércio. Um dos acordos obrigatórios para os Membros da OMC, e que estabelece regras sobre medidas governamentais…
Resolver questão →Questão #1326572 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação às obrigações assumidas pelos Estados Partes do Mercosul quanto às barreiras impostas no comércio internacional, não é verdade afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324808 · Direito Internacional Público · 2012
São órgãos da Organização Internacional do Trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1324807 · Direito Internacional Público · 2012
Compreendem-se dentre as piores formas de trabalho infantil, nos termos da Convenção 182 da OIT, exceto:
Resolver questão →Questão #1324722 · Direito Internacional Público · 2012
Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas: I - O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal e de jurisdição civil ou administrativa, a qual se estende à execução, ressalvadas as hipóteses expressa…
Resolver questão →Questão #1324721 · Direito Internacional Público · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I Segundo a Carta Internacional de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito, em plena igualdade a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um Tribunal independente e imparcial …
Resolver questão →Questão #1324677 · Direito Internacional Público · 2012
A proteção ao meio ambiente do trabalho está prevista em diversas normas de direito internacional, sendo correto afirmar: I A Declaração Sociolaboral do Mercado Comum do Sul MERCOSUL e a Convenção n. 155 da Organização Internacio…
Resolver questão →Questão #1324676 · Direito Internacional Público · 2012
A Organização Internacional do Trabalho, para desempenhar o seu importante papel de formulação e acompanhamento da aplicação das normas internacionais do trabalho, possui uma estrutura administrativa composta por órgãos e comissõ…
Resolver questão →Questão #1324655 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1323405 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre as Convenções Internacionais do Trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322607 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, define jus cogens como uma normativa imperativa de direito internacional geral reconhecida pela …
Resolver questão →Questão #1322606 · Direito Internacional Público · 2012
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica internacional ao Mercado Comum do Sul.
Resolver questão →Questão #1322085 · Direito Internacional Público · 2012
A respeito da OIT - Organização internacional do Trabalho - assinale a alternativa que contém proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1320311 · Direito Internacional Público · 2012
Dadas as assertivas abaixo, segundo a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta. I. Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso dágua natural perene, desd…
Resolver questão →Questão #1319847 · Direito Internacional Público · 2012
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, NO DIREITO INTERNACIONAL,
Resolver questão →Questão #1319840 · Direito Internacional Público · 2012
COMO PARTE DO PROTOCOLO DE KIOTO À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA CLIMATICA, O BRASIL SE COMPROMETE A:
Resolver questão →Questão #1319839 · Direito Internacional Público · 2012
NA COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO INTERNACIONAL, NO EXERCICIO DE JURISDIÇÃO UNIVERSAL, ESTADOS PODEM PROMOVER A PERSECUÇÃO PENAL
Resolver questão →Questão #1319517 · Direito Internacional Público · 2012
Com base nas Convenções de n. 138 (sobre idade mínima) e a de n.182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) da OIT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1317540 · Direito Internacional Público · 2012