Questão #1452432 · Direito Internacional Público · 2008
Questões encontradas
Questão #1451192 · Direito Internacional Público · 2008
De acordo com a Convenção n° 182 e a Recomendação n° 190, elaboradas pela OIT, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451191 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando o tratamento diferenciado concedido à diplomacia e ao serviço consular, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451038 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando a relação da norma internacional com o ordenamento jurídico interno, avalie as proposições seguintes: I - as Convenções oriundas da Organização Internacional do Trabalho exigem, de acordo com a sua Constituição, que …
Resolver questão →Questão #1449558 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, analise as proposições abaixo e depois assinale a resposta correta:I - Sua competência em razão da matéria está limitada às condições de trabalho, não alcançando as questões sociais …
Resolver questão →Questão #1449117 · Direito Internacional Público · 2008
Entende-se por Mercado Comum um tipo de integração regional caracterizado por:
Resolver questão →Questão #1447656 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: Sobre os mecanismos de implementação dos Direitos Humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1447655 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447009 · Direito Internacional Público · 2009
O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar pessoas
Resolver questão →Questão #1447008 · Direito Internacional Público · 2009
No Protocolo de San Salvador está reconhecido o direito de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos de violação
Resolver questão →Questão #1446974 · Direito Internacional Público · 2009
O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ)relaciona o que se costuma designar por fontes do direitointernacional público, a serem aplicadas para a resolução dascontrovérsias submetidas àquela Corte. Acerca de…
Resolver questão →Questão #1446973 · Direito Internacional Público · 2009
Conhecida do judiciário brasileiro desde o Império, a cooperaçãojurídica internacional tem adquirido importância crescente nosúltimos anos, ao permitir a tutela jurisdicional, mesmo quandoelementos indispensáveis ao processo se e…
Resolver questão →Questão #1446972 · Direito Internacional Público · 2009
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatroConvenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seusdois protocolos adicionais de 1977, são consideradas osprincipais instrumentos do direito internacional humanitário…
Resolver questão →Questão #1446675 · Direito Internacional Público · 2009
O fato de um Estado oferecer ajuda a outros dois Estados para resolver certa controvérsia, sem, contudo, interferir nas negociações, configura o meio de solução de controvérsias denominado
Resolver questão →Questão #1446674 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446320 · Direito Internacional Público · 2009
Pode-se fazer um paralelo entre a União Europeia e oMERCOSUL. Ambas as comunidades originam-se de processosde integração e buscam normatizar as suas relações por meio deum direito de integração. Entretanto, há enormes diferenças …
Resolver questão →Questão #1445891 · Direito Internacional Público · 2009
Em um mundo globalizado, são cada vez mais frequentes os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (exportação e importação de mercadorias). Buscando uniformizar e regulamentar alguns aspectos do comércio internac…
Resolver questão →Questão #1445890 · Direito Internacional Público · 2009
Considerando a jurisprudência atual do STF, assinale a opção correta quanto à relação entre tratado e norma de direito interno.
Resolver questão →Questão #1445246 · Direito Internacional Público · 2009
No direito e na jurisprudência brasileiros, pode-se afi rmar, sobre a relação entre direito tributário interno e tratados internacionais, que:
Resolver questão →Questão #1445010 · Direito Internacional Público · 2009