Questão #14511922008

Direito Internacional Público

De acordo com a Convenção n° 182 e a Recomendação n° 190, elaboradas pela OIT, assinale a alternativa incorreta:

A o termo criança aplicar-se-à a toda pessoa maior de 18 (dezoito) anos; B os países que adotarem tais nomes deverão tomar medidas que proíbam trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança; C todo país0membro elaborará e desenvolverá programas de ação para eliminar, com prioridade, as piores formas de trabalho infantil; D em relação à Convenção n° 182 da OIT, os países membros tomarão as devidas providências para se ajudarem mutuamente na aplicação das suas disposições, por meio de maior cooperação e/ou assistência internacionais, incluindo o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de erradicação da pobreza e à educação universal; E de acordo com a Recomendação n° 190 da OIT, as leis nacionais dos países membros, mesmo que adotem medidas que protejam a saúde, a segurança e a moral das crianças não poderão autorizar o trabalho de pessoa menor de 18 (dezoito) anos em local perigoso.

Direito Internacional Público

Uma questão respondida. E as próximas?