Questão #1467947 · Direito Internacional Público · 2008
Questões encontradas
Questão #1467664 · Direito Internacional Público · 2008
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1467234 · Direito Internacional Público · 2008
O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com aconjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros doexterior da França e dos Estados Unidos da América, simbolizaimportante avanço do direito das gentes. Acerca do conteú…
Resolver questão →Questão #1467233 · Direito Internacional Público · 2008
O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com aconjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros doexterior da França e dos Estados Unidos da América, simbolizaimportante avanço do direito das gentes. Acerca do conteú…
Resolver questão →Questão #1467232 · Direito Internacional Público · 2008
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de soluçãode controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente deimportantes países. Com relação à OMC, julgue (C…
Resolver questão →Questão #1462922 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - as convenções da Organização Internacional do Trabalho são tratados internacionais abertos para a ratificação dos Estados membros; II - as recomendações não necessitam de ratificação, visando, ap…
Resolver questão →Questão #1462910 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as seguintes proposições: I - o Brasil adota a concepção dualista, da qual decorre a impossibilidade do Poder Executivo ratificar o diploma internacional sem que tenha sido aprovado, por Decreto Legislativo, pelo Congress…
Resolver questão →Questão #1462509 · Direito Internacional Público · 2008
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1460586 · Direito Internacional Público · 2008
A respeito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460273 · Direito Internacional Público · 2008
A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:
Resolver questão →Questão #1460080 · Direito Internacional Público · 2008
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa
Resolver questão →Questão #1457274 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I - a filosofia dos Direitos Humanos sofreu sua mais forte crítica no século XX, quando algumas teorias políticas passaram a negá-los sistematicamente, rejeitando todos os seus fundamentos, entre …
Resolver questão →Questão #1457093 · Direito Internacional Público · 2008
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de soluçãode controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente deimportantes países. Com relação à OMC, julgue (C…
Resolver questão →Questão #1457092 · Direito Internacional Público · 2008
O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armadoentre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelasilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução deco…
Resolver questão →Questão #1455647 · Direito Internacional Público · 2008
A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1454779 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre a Proteção aos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir: I. Os Direitos Internacionais de Proteção à pessoa humana vêm a resguardar o homem quando o Estado que o tutela falha ao fazê-lo. II. As regras de Direito Hu…
Resolver questão →Questão #1454585 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1453847 · Direito Internacional Público · 2008
O crescente intercâmbio de trabalhadores para outros países gera conflitos em relação à norma trabalhista aplicável no espaço. Neste contexto, de acordo com a legislação em vigor, e observando o entendimento prevalecente na juris…
Resolver questão →Questão #1453034 · Direito Internacional Público · 2008
Segundo a doutrina da integração regional, que se desenvolve com a disseminação e o aprofundamento dos blocos econômicos, o MERCOSUL recebe a classificação de união aduaneira imperfeita. Tal classificação justifica-se porque
Resolver questão →Questão #1453033 · Direito Internacional Público · 2008