Questão #1443734 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1443727 · Direito Internacional Público · 2009
Analise as seguintes proposições: I. De acordo com entendimento sumulado do TST, aplica-se às relações jurídicas de trabalho o princípio lex loci executionis. II. Aplicando-se o entendimento sumulado do TST, o empregado brasileir…
Resolver questão →Questão #1442997 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da Organização Internacional do Trabalho, examine as seguintes afirmações: I A Constituição da OIT contém normas e princípios aos quais os Estados-membros aderem com obrigatoriedade de observância, mesmo que não tenham…
Resolver questão →Questão #1442693 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da União Europeia (UE), leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Nos países membros do Espaço Econômico Europeu (EEE), a livre circulação de trabalhadores constitui um direito fundame…
Resolver questão →Questão #1442667 · Direito Internacional Público · 2009
Marque a alternativa INCORRETA acerca do instituto do asilo político, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais:
Resolver questão →Questão #1441594 · Direito Internacional Público · 2009
No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440433 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correspondente à convenção que conta com um tribunal internacional para fiscalizar o cumprimento de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1440432 · Direito Internacional Público · 2009
Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1439351 · Direito Internacional Público · 2009
Analise as proposições abaixo e responda: I - A Organização Internacional do Trabalho - OIT, criada pelo Tratado de Versalhes e reconhecida pela ONU, em 1946, como organização especializada e competente para questões trabalhistas…
Resolver questão →Questão #1439224 · Direito Internacional Público · 2009
Analise as proposições: I. Diante da ausência de precedentes do STF em sentido contrário, entende-se que a imunidade de jurisdição de Estados soberanos é absoluta, mesmo quando se trate de atos de gestão por estes praticados, com…
Resolver questão →Questão #1439038 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre o Mercosul, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundado em 1991…
Resolver questão →Questão #1438872 · Direito Internacional Público · 2009
O denominado Sistema ONU de proteção dos direitos humanos inclui
Resolver questão →Questão #1438871 · Direito Internacional Público · 2009
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais têm em comum
Resolver questão →Questão #1438324 · Direito Internacional Público · 2009
Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional,
Resolver questão →Questão #1438277 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969.
Resolver questão →Questão #1437731 · Direito Internacional Público · 2009
A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou em 2008 os 60 anos de suas operações de manutenção de paz, que tiveram início em 1948, com o envio de observadores militares para a Palestina. Visto que a expressão manutenção da paz…
Resolver questão →Questão #1437730 · Direito Internacional Público · 2009
O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ)relaciona o que se costuma designar por fontes do direitointernacional público, a serem aplicadas para a resolução dascontrovérsias submetidas àquela Corte. Acerca de…
Resolver questão →Questão #1437728 · Direito Internacional Público · 2009
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatroConvenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seusdois protocolos adicionais de 1977, são consideradas osprincipais instrumentos do direito internacional humanitário…
Resolver questão →Questão #1437637 · Direito Internacional Público · 2009
A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex…
Resolver questão →Questão #1436902 · Direito Internacional Público · 2009