Questão #1302161 · Direito Urbanístico · 2012
Questões encontradas
Questão #1290835 · Direito Urbanístico · 2012
No curso de procedimento de regularização fundiária de interesse social, o Município se depara com ocupação consolidada em área de preservação permanente. Nesta hipótese,
Resolver questão →Questão #1290765 · Direito Urbanístico · 2012
A respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284281 · Direito Urbanístico · 2012
A propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimento
Resolver questão →Questão #1283650 · Direito Urbanístico · 2012
Tratando-se da usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1278816 · Direito Urbanístico · 2012
Quanto ao parcelamento do solo urbano, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273240 · Direito Urbanístico · 2013
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Resolver questão →Questão #1273239 · Direito Urbanístico · 2013
O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é um conjunto organizado e coordenado que inclui.
Resolver questão →Questão #1273238 · Direito Urbanístico · 2013
Segundo as orientações do Ministério das Cidades para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, medidas regulatórias do poder público podem condicionar ou restringir na movimentação de cargas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1257343 · Direito Urbanístico · 2013
São objetivos da Política Municipal de Mobilidade Urbana em Belo Horizonte ditado pela legislação local aplicável, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1232634 · Direito Urbanístico · 2013
De acordo com a Lei n. 6.766 de 1979, antes da elaboração de um projeto de loteamento, ointeressado deverá solicitar à Prefeitura Municipal que defina as diretrizes para o uso do solo,traçado dos lotes, do sistema viário, dos esp…
Resolver questão →Questão #1225604 · Direito Urbanístico · 2013
Assinale a alternativa incorreta.Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1216635 · Direito Urbanístico · 2013
Segundo a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município .
Resolver questão →Questão #1216633 · Direito Urbanístico · 2013
O Ministério das Cidades apontou algumas referências para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Entre essas referências estão algumas ações que podem melhorar as condições de conforto no uso do transporte público para as mu…
Resolver questão →Questão #1212991 · Direito Urbanístico · 2013
Assinale a alternativa correta. A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada pelos seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1191930 · Direito Urbanístico · 2014
Considera-se irregular o loteamento que, mesmo tendo sido aprovado pelo poder público e registrado no registro de imóveis competente, não foi executado conforme as exigências da lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
Resolver questão →Questão #1152701 · Direito Urbanístico · 2014
Com relação ao plano de custeio do RPPS/PI, assinale a opçãocorreta de acordo com a legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1145002 · Direito Urbanístico · 2015
O Município de Curitiba está passando pelo processo de revisão de seu plano diretor. Diante dessa circunstância e dos vários instrumentos de planejamento e de execução da política urbana previstos na legislação de aplicabilidade …
Resolver questão →Questão #1145001 · Direito Urbanístico · 2015
Sobre a Política Urbana delineada na Constituição da República de 1988 e o Estatuto da Cidade, é correto afirmar: 8
Resolver questão →Questão #1139344 · Direito Urbanístico · 2015