Questão #1454050 · Direito Urbanístico · 2008
Questões encontradas
Questão #1454049 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto à proteção de áreas verdes, praças e espaços livres, julgue o item abaixo.As praças, essenciais à sadia qualidade de vida, são tidas não como um bem público, mas como um bem ambiental. Pela sua natureza jurídica de bem amb…
Resolver questão →Questão #1451161 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. Lei federal de desenvolvimento urbano exigida constitucionalmente, o Estatuto da Cidade regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados pela União…
Resolver questão →Questão #1408354 · Direito Urbanístico · 2010
A Lei Federal nº. 6766, de 19 de dezembro de 1979, ao dispor sobre o parcelamento do solo urbano, estabeleceu que este poderá ser feito por meio de loteamento ou desmembramento. Indique a afirmativa que NÃO diz respeito à modalid…
Resolver questão →Questão #1389306 · Direito Urbanístico · 2010
Considerando-se a relação entre os dispositivos de um Plano Diretor Municipal e outras normas legais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359389 · Direito Urbanístico · 2011
O termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2006), os economistas definem como um dos critérios para caracterizar um país de…
Resolver questão →Questão #1359388 · Direito Urbanístico · 2011
As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença:
Resolver questão →Questão #1354813 · Direito Urbanístico · 2011
Quando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃO CONSTA o
Resolver questão →Questão #1354812 · Direito Urbanístico · 2011
O proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:
Resolver questão →Questão #1345065 · Direito Urbanístico · 2011
Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:
Resolver questão →Questão #1338293 · Direito Urbanístico · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre Direito Urbanístico. I - A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, atendendo diretrizes gerais fixadas em lei, tem por finalidade ordenar o pleno desenvo…
Resolver questão →Questão #1331981 · Direito Urbanístico · 2011
Considere as afirmações abaixo. I - A regularização fundiária pode ser definida como o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus…
Resolver questão →Questão #1327960 · Direito Urbanístico · 2012
Os títulos de legitimação de posse decorrentes de procedimento de regularização fundiária urbana de interesse social poderão ser convertidos em propriedade
Resolver questão →Questão #1323665 · Direito Urbanístico · 2012
O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana
Resolver questão →Questão #1323427 · Direito Urbanístico · 2012
Assinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.
Resolver questão →Questão #1319744 · Direito Urbanístico · 2012
Quanto à mobilidade urbana, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1315773 · Direito Urbanístico · 2012
De acordo com o Estatuto das Cidades, no planejamento municipal serão utilizados, em especial, os seguintes instrumentos da política urbana:
Resolver questão →Questão #1305947 · Direito Urbanístico · 2012
De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluem
Resolver questão →Questão #1305024 · Direito Urbanístico · 2012
Determinado imóvel rural possui área de reserva legal, constituída nos estritos termos da lei aplicável. Posteriormente, lei municipal expande o perímetro urbano do Município, de modo a abranger o imóvel em questão. A área de res…
Resolver questão →Questão #1304298 · Direito Urbanístico · 2012