Questão #11802412014

Direito Agrário - extinção (revogação, anulação, caducidade, cassação, contraposição)

De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

A geram a anulabilidade dos títulos de domínio e direito a indenização pela perda da propriedade. B são bens dos Estados. C destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. D somente podem ter o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, com autorização da Câmara dos Deputados. E são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são prescritíveis.

Direito Agrário - extinção (revogação, anulação, caducidade, cassação, contraposição)

Uma questão respondida. E as próximas?